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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.015,28

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

JADSON ROBERTO NUNES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2024, 13:01

Transitado em Julgado

20/09/2024, 02:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

20/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/08/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024, 16:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2024, 16:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2024, 04:57

Conclusos para julgamento

28/07/2024, 04:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/07/2024, 01:28

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 18:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/01/2024, 17:42

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/10/2022, 01:09

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

20/09/2024, 13:01

Transitado em Julgado

20/09/2024, 02:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

20/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/08/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 18:21

29/07/2024, 16:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2024, 16:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2024, 04:57

Conclusos para julgamento

28/07/2024, 04:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/07/2024, 01:28

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 18:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/01/2024, 17:42

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/10/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/08/2022, 00:18

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:21

Juntada de certidão

16/08/2022, 18:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/05/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2022

10/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: JADSON ROBERTO NUNES EDITAL Nº 310027455647 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JADSON ROBERTO NUNES, CPF/CNPJ: 10467156000130, endereço: RUA GOIAS, 330, SALA 01 - PROSPERA - 88813210 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 14009535691. Valor do Débito: 5.015,28. Data do Cálculo: 13/10/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900457-79.2015.8.24.0020/SC

10/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2022

09/05/2022, 11:17

Expedição de Edital - citação

09/05/2022, 11:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

25/09/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

22/09/2020, 23:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 04:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 04:29

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:10

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:10

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.19.20042570-4 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 23/10/2019 11:02

23/10/2019, 12:44

Determinado a citação/notificação - Ao Cartório Judicial para que proceda às buscas nos sistemas auxiliares a fim de que seja encontrado outro endereço da parte executada. Sendo exitosa a busca, cite-se no(s) endereço(s) encontrado(s). Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso necessário. Inexitosa, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

08/10/2019, 14:21

Conclusos para decisão interlocutória

03/09/2019, 15:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20031158-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/08/2019 01:41

16/08/2019, 01:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20031158-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/08/2019 01:41

16/08/2019, 01:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20031158-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/08/2019 01:41

16/08/2019, 01:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20031158-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/08/2019 01:41

16/08/2019, 01:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20031158-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/08/2019 01:41

16/08/2019, 01:55

Juntada

10/08/2019, 04:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/08/2019, 12:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

02/08/2019, 12:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/07/2019, 20:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

15/07/2019, 20:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/022261-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/07/2019 Local: Oficial de justiça - Lúcia Maria Bonassa de Aguiar

14/06/2019, 15:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20025507-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 17:08

18/07/2018, 18:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20025507-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 17:08

18/07/2018, 18:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20025507-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 17:08

18/07/2018, 18:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20025507-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 17:08

18/07/2018, 18:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20025507-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 17:08

18/07/2018, 18:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20025507-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 17:08

18/07/2018, 18:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20025507-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 17:08

18/07/2018, 18:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018, 04:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 18:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 23:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/03/2018, 01:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/02/2018, 12:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA.Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 90 (noventa) dias.

27/02/2018, 12:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/09/2017, 20:13

Juntada

02/09/2017, 20:13

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR716525950TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Jadson Roberto Nunes Me

29/08/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

23/08/2017, 18:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.

23/08/2017, 18:57

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD. II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação. III Cumpra-se.

15/10/2015, 11:10

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/10/2015, 16:50

DESPACHO

•08/10/2019, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2019, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2018, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2017, 18:57

DESPACHO

•15/10/2015, 11:10