Execução Fiscal 0902504-45.2018.8.24.0012 - TJSC

Execução Fiscal 0902504-45.2018.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

22/01/2025, 19:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9310364, Subguia 4791234 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 149,62

13/01/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

05/12/2024, 00:06

Juntado(a)

27/11/2024, 18:07

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

27/11/2024, 18:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV

25/11/2024, 16:15

Custas Satisfeitas - Parte: BERNARDINO DOS SANTOS

25/11/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/01/2025. Parte MUNICÍPIO DE CAÇADOR, Guia 9310364, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4791234&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4791234</a>

25/11/2024, 16:15

Custas Satisfeitas - Parte: BERNARDINO DOS SANTOS

25/11/2024, 16:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 180 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 25/11/2024 16:15:13)

25/11/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MUNICÍPIO DE CAÇADOR, Guia 9310364, Subguia 4791230

25/11/2024, 16:15

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9310364, Subguia 4791230

25/11/2024, 16:15

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE CAÇADOR - Guia 9310364 - R$ 149,62

25/11/2024, 16:15

Custas Satisfeitas - Parte: BERNARDINO DOS SANTOS

25/11/2024, 16:15

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 14:50

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6º da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO:I citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida;II penhora, caso não seja paga a dívida nem garantida a execução por meio de depósito;III avaliação dos bens penhorados;IV registro da penhora, observado o disposto no art. 14 da lei mencionada; eV arresto, se o(a) executado(a) não tiver domicílio ou dele se ocultar.Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO ainda que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) havendo pagamento, o(a) exequente deve ser intimado(a) a falar sobre sua regularidade, em 5 dias, sob pena de extinção pelo pagamento;2) comparecendo o(a) devedor(a) a Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intima-se o(a) credor(a) a falar nos autos em 10 dias, sob pena de anuência; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo;3) sendo devolvida a carta de citação por qualquer motivo sem o devido cumprimento, com exceção da hipótese de recusa ou falecimento do(a) devedor(a), deve o(a) exequente ser intimado(a) a manifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção pelo abandono. No silêncio, certifique-se e à conclusão;4) sendo devolvida a carta de citação em razão da ausência ou recusa do(a) devedor(a), deve o Cartório expedir o competente mandado executivo, a ser cumprido por Oficial de Justiça;5) sendo devolvida a carta de citação em razão do falecimento da parte executada, deve o Cartório intimar a parte exequente para, em 15 dias, providenciar a juntada da respectiva certidão de óbito, bem como se manifestar acerca da impossibilidade de redirecionamento, na forma do art. 10 do CPC, sob pena de extinção;6) cumprida a diligência citatória e não havendo o comparecimento do(a) executado(a), expeça-se o competente mandad

18/01/2019, 18:03

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9310364, Subguia 4791234 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 149,62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

Juntado(a)

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV

Custas Satisfeitas - Parte: BERNARDINO DOS SANTOS

Custas Satisfeitas - Parte: BERNARDINO DOS SANTOS

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 180 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 25/11/2024 16:15:13)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MUNICÍPIO DE CAÇADOR, Guia 9310364, Subguia 4791230

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9310364, Subguia 4791230

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE CAÇADOR - Guia 9310364 - R$ 149,62

Custas Satisfeitas - Parte: BERNARDINO DOS SANTOS

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