Procedimento Comum Cível 0309679-13.2017.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 17:25

Documento (Informações)

24/07/2024, 09:02

Decurso de Prazo

18/07/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 14:59

Confirmada

09/07/2024, 11:22

Confirmada

05/07/2024, 08:42

Confirmada

05/07/2024, 08:42

Custas

04/07/2024, 18:54

Expedida/Certificada

04/07/2024, 18:53

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 18:53

Custas

04/07/2024, 18:53

Confirmada

26/06/2024, 11:50

Expedida/certificada

25/06/2024, 14:51

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

11/09/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 17:25

Documento (Informações)

24/07/2024, 09:02

Decurso de Prazo

18/07/2024, 01:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 14:59

Confirmada

09/07/2024, 11:22

Confirmada

05/07/2024, 08:42

Confirmada

05/07/2024, 08:42

Custas

04/07/2024, 18:54

Expedida/Certificada

04/07/2024, 18:53

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 18:53

Custas

04/07/2024, 18:53

Confirmada

26/06/2024, 11:50

Expedida/certificada

25/06/2024, 14:51

Ato ordinatório

25/06/2024, 14:51

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 14:50

Trânsito em julgado

25/06/2024, 14:50

Recebimento

28/05/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 16:32

Remessa (em grau de recurso)

18/09/2020, 18:48

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 14:57

Confirmada

17/09/2020, 14:47

Confirmada

17/09/2020, 14:47

Documento (Informações)

11/09/2020, 09:31

Expedida/certificada

09/09/2020, 22:37

Documento (Outros documentos)

08/09/2020, 13:49

Documento (Outros documentos)

03/09/2020, 18:35

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 18:35

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 11:41

Confirmada

12/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2020, 18:16

Procedência

02/08/2020, 18:16

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 16:56

Documento (Certidão)

09/06/2020, 16:59

Conclusão (para julgamento)

28/06/2019, 19:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 18:36

Publicação

11/06/2019, 11:10

Documento (Informações)

07/06/2019, 19:48

Mero expediente

07/06/2019, 13:40

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 18:15

Conclusão (para julgamento)

21/03/2018, 17:58

Documento (Outros documentos)

15/03/2018, 16:42

Documento (Alvará)

07/03/2018, 13:12

Documento (Outros documentos)

06/03/2018, 20:01

Petição (Alegações finais)

02/03/2018, 12:27

Petição (Alegações finais)

27/02/2018, 07:13

Mero expediente

15/02/2018, 17:41

Documento (Outros documentos)

15/02/2018, 15:49

Publicação

06/02/2018, 18:28

Documento (Informações)

02/02/2018, 12:11

Documento (Outros documentos)

29/01/2018, 09:20

Ato ordinatório

26/01/2018, 14:06

Documento (Certidão)

26/01/2018, 11:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/01/2018, 11:34

Documento (Outros documentos)

26/01/2018, 11:34

Documento (Certidão)

25/01/2018, 18:04

Documento (Outros documentos)

25/01/2018, 18:04

Documento (Certidão)

25/01/2018, 18:04

Documento (Outros documentos)

25/01/2018, 18:03

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2018, 19:04

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2018, 19:04

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2018, 19:03

Petição (Petição (outras))

15/01/2018, 14:40

Petição (Petição (outras))

18/12/2017, 16:23

Publicação

12/12/2017, 12:32

Documento (Informações)

07/12/2017, 13:50

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

05/12/2017, 17:32

Mero expediente

04/12/2017, 15:57

Petição (Petição (outras))

17/11/2017, 20:33

Conclusão (para despacho)

16/11/2017, 12:21

Petição (Petição (outras))

16/11/2017, 10:22

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 14:51

Publicação

25/10/2017, 12:24

Documento (Informações)

23/10/2017, 12:52

Mero expediente

18/10/2017, 16:29

Documento (Outros documentos)

11/10/2017, 18:38

Conclusão (para julgamento)

03/10/2017, 17:54

Conclusão (para decisão)

03/10/2017, 16:34

Petição (Petição (outras))

03/10/2017, 16:33

Publicação

25/09/2017, 12:42

Petição (Petição (outras))

21/09/2017, 16:52

Documento (Informações)

21/09/2017, 14:05

Ato ordinatório

20/09/2017, 14:12

Petição (Contestação)

20/09/2017, 14:10

Documento (Outros documentos)

31/08/2017, 16:07

Petição (Petição (outras))

31/08/2017, 16:03

Documento (Outros documentos)

31/08/2017, 00:00

Documento (Certidão)

29/08/2017, 12:09

Documento (Outros documentos)

29/08/2017, 12:09

Publicação

22/08/2017, 12:37

Documento (Informações)

18/08/2017, 13:34

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2017, 20:02

Outras Decisões

16/08/2017, 10:19

Documento (Outros documentos)

09/08/2017, 23:34

Conclusão (para despacho)

09/08/2017, 18:41

Conclusão (para despacho)

08/08/2017, 18:49

Distribuição (sorteio)

08/08/2017, 18:00