Execução Fiscal 0015098-37.2009.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BRUSQUE

Autor

GAZZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA

OAB/SC 025993·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MIGUEL ROLIM DE QUADRO

OAB/SC 037219·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA

OAB/SC 025993·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MIGUEL ROLIM DE QUADRO

OAB/SC 037219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Informações)

07/05/2026, 08:56

Confirmada

27/04/2026, 23:56

Expedida/Certificada

22/04/2026, 14:22

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 14:22

Expedida/certificada

17/04/2026, 07:55

Mero expediente

17/04/2026, 07:55

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 22:20

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 22:17

Documento (Certidão)

16/04/2026, 21:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/04/2026, 14:09

Expedição de documento (Carta)

06/04/2026, 08:52

Petição

27/03/2026, 16:21

Confirmada

27/03/2026, 16:21

Expedida/certificada

26/03/2026, 18:05

Mero expediente

26/03/2026, 18:05

Todas as movimentações(117)

Documento (Informações)

07/05/2026, 08:56

Confirmada

27/04/2026, 23:56

Expedida/Certificada

22/04/2026, 14:22

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 14:22

Expedida/certificada

17/04/2026, 07:55

Documentos

•18/03/2024, 00:00

Mero expediente

17/04/2026, 07:55

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 22:20

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 22:17

Documento (Certidão)

16/04/2026, 21:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/04/2026, 14:09

Expedição de documento (Carta)

06/04/2026, 08:52

Petição

27/03/2026, 16:21

Confirmada

27/03/2026, 16:21

Expedida/certificada

26/03/2026, 18:05

Mero expediente

26/03/2026, 18:05

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 17:06

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 16:04

Movimentação processual

26/03/2026, 15:29

Documento (Certidão)

26/03/2026, 15:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/12/2025, 12:58

Decurso de Prazo

16/12/2025, 03:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/12/2025, 18:17

Expedição de documento (Carta)

21/11/2025, 19:00

Petição

06/11/2025, 12:53

Confirmada

26/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2025, 18:42

Mero expediente

16/10/2025, 18:42

Conclusão (para decisão)

16/10/2025, 18:30

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 18:21

Documento (Certidão)

16/10/2025, 16:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/10/2025, 12:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/10/2025, 12:57

Expedição de documento (Carta)

16/09/2025, 14:38

Mudança de Parte

16/09/2025, 13:35

Sem descrição

15/09/2025, 14:24

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 17:33

Documento (Edital)

11/05/2024, 03:00

Petição

08/05/2024, 11:09

Documento (Edital)

04/05/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE EXECUTADO: GAZZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EDITAL Nº 310056321369 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito AUTOS APENSO 09012645820178240011 Citando(a)(s): GAZZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CPF/CNPJ: 73214454000139, endereço: RUA DORVAL LUZ, 95 - SANTA TEREZINHA - 88352401, Brusque/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2393/2009, 2429/2009, 2107/2017. Valor do Débito: 2.580,61. Data do Cálculo: 20/01/2010. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015098-37.2009.8.24.0011/SC

18/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/03/2024, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 13:29

Apensamento

15/03/2024, 13:23

Documento (Certidão)

15/03/2024, 13:22

Sem descrição

07/02/2024, 16:38

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 14:12

Mudança de Parte

25/01/2024, 14:12

Mudança de Parte

25/01/2024, 14:12

Petição

03/03/2022, 20:33

Petição

15/02/2022, 17:31

Documento (Outros documentos)

14/02/2022, 00:52

Documento (Certidão)

14/02/2022, 00:51

Documento (Certidão)

20/01/2022, 14:45

Petição

02/09/2021, 22:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/09/2021, 12:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2021, 13:14

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2021, 16:56

Petição

16/09/2020, 10:41

Confirmada

16/09/2020, 10:40

Expedida/certificada

12/09/2020, 01:44

Documento (Certidão)

12/09/2020, 01:44

Remessa (outros motivos)

19/06/2020, 12:43

Petição

04/11/2019, 18:03

Documento (Certidão)

09/09/2019, 03:20

Documento (Certidão)

30/08/2019, 09:12

Mero expediente

30/08/2019, 09:12

Conclusão (para decisão)

27/08/2019, 18:16

Documento (Certidão)

27/08/2019, 18:15

Documento (Certidão)

11/04/2019, 01:25

Documento (Certidão)

01/04/2019, 16:49

Ato ordinatório

01/04/2019, 16:48

Documento (Outros documentos)

01/02/2018, 07:10

Documento (Outros documentos)

29/01/2018, 22:16

Documento (Certidão)

29/01/2018, 10:15

Ato ordinatório

07/11/2017, 17:18

Desarquivamento

07/11/2017, 17:09

Documento (Informações)

17/10/2014, 22:13

Expedição de documento (Informações)

10/06/2014, 19:19

Definitivo

12/02/2014, 10:04

Expedição de documento (Informações)

24/01/2014, 14:41

Remessa (outros motivos)

23/01/2014, 14:10

Outras Decisões

15/01/2014, 13:18

Conclusão (para decisão)

15/01/2014, 12:43

Expedição de documento (Informações)

14/01/2014, 15:55

Expedição de documento (Informações)

17/12/2013, 10:54

Petição

17/12/2013, 10:52

Expedição de documento (Informações)

11/11/2013, 16:58

Remessa (outros motivos)

06/11/2013, 15:08

Entrega em carga/vista

01/11/2013, 08:54

Entrega em carga/vista

01/11/2013, 08:54

Entrega em carga/vista

21/10/2013, 15:41

Ato ordinatório

18/10/2013, 17:52

Remessa (outros motivos)

18/10/2013, 17:44

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2013, 16:23

Remessa (outros motivos)

04/10/2013, 16:18

Reativação

03/10/2013, 10:43

Definitivo

25/11/2010, 16:08

Reativação

23/11/2010, 11:49

Definitivo

23/11/2010, 11:00

Expedição de documento (Informações)

19/11/2010, 13:51

Mero expediente

08/11/2010, 16:08

Documento (Mandado)

26/10/2010, 09:43

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2010, 18:01

Remessa (outros motivos)

30/07/2010, 17:19

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

29/07/2010, 15:57

Mero expediente

26/07/2010, 15:28

Conclusão (para despacho)

14/07/2010, 16:48

Documento (Certidão)

07/07/2010, 08:30

Expedição de documento (Informações)

02/07/2010, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2010, 18:02

Remessa (outros motivos)

21/05/2010, 17:30

Mero expediente

12/04/2010, 16:37

Conclusão (para despacho)

12/03/2010, 13:59

Expedição de documento (Informações)

10/03/2010, 13:53

Remessa (outros motivos)

21/01/2010, 12:53

Distribuição (sorteio)

20/01/2010, 08:50