Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVONETE MARIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775)
APELANTE: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEICAO PROCURADOR(A): LUCAS NASCIMENTO FERREIRA
APELADO: OS MESMOS
APELADO: SANTA APOLONIA ODONTOMED LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NALVA APARECIDA BORGES PAGANI (OAB SC036109) ADVOGADO(A): LINCON DE MATOS STUART (OAB SC031955) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos RETIFICO O EDITAL ANTERIORMENTE PÚBLICADO PARA QUE PASSE A CONSTAR: Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5001720-43.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL
20/05/2024, 00:00
Expedida/Certificada
17/05/2024, 14:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVONETE MARIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775)
APELANTE: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEICAO PROCURADOR(A): LUCAS NASCIMENTO FERREIRA
APELADO: OS MESMOS
APELADO: SANTA APOLONIA ODONTOMED LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NALVA APARECIDA BORGES PAGANI (OAB SC036109) ADVOGADO(A): LINCON DE MATOS STUART (OAB SC031955) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Desª. JÚLIO CÉSAR KNOLL. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5001720-43.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVONETE MARIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775)
APELANTE: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEICAO PROCURADOR(A): LUCAS NASCIMENTO FERREIRA
APELADO: OS MESMOS
APELADO: SANTA APOLONIA ODONTOMED LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NALVA APARECIDA BORGES PAGANI (OAB SC036109) ADVOGADO(A): LINCON DE MATOS STUART (OAB SC031955) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos RETIFICO O EDITAL ANTERIORMENTE PÚBLICADO PARA QUE PASSE A CONSTAR: Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5001720-43.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL
20/05/2024, 00:00
Expedida/Certificada
17/05/2024, 14:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVONETE MARIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775)
APELANTE: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEICAO PROCURADOR(A): LUCAS NASCIMENTO FERREIRA
APELADO: OS MESMOS
APELADO: SANTA APOLONIA ODONTOMED LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NALVA APARECIDA BORGES PAGANI (OAB SC036109) ADVOGADO(A): LINCON DE MATOS STUART (OAB SC031955) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Desª. JÚLIO CÉSAR KNOLL. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5001720-43.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL