Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: J.A. URBANISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos RETIFICO O EDITAL ANTERIORMENTE PÚBLICADO PARA QUE PASSE A CONSTAR: Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0023244-97.2012.8.24.0064/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: J.A. URBANISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Desª. JÚLIO CÉSAR KNOLL. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0023244-97.2012.8.24.0064/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: J.A. URBANISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos RETIFICO O EDITAL ANTERIORMENTE PÚBLICADO PARA QUE PASSE A CONSTAR: Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0023244-97.2012.8.24.0064/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: J.A. URBANISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Desª. JÚLIO CÉSAR KNOLL. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0023244-97.2012.8.24.0064/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
17/05/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
19/02/2024, 20:36
Remessa (em grau de recurso)
19/02/2024, 15:40
Mudança de Assunto Processual
19/02/2024, 15:40
Outras Decisões
14/02/2024, 16:59
Conclusão (para decisão)
06/06/2023, 19:57
Movimentação processual
06/06/2023, 19:55
Movimentação processual
06/06/2023, 19:55
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 13:40
Confirmada
29/03/2023, 01:30
Expedida/certificada
19/03/2023, 19:21
Expedida/Certificada
13/02/2023, 12:46
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 12:46
Documento (Informações)
13/01/2023, 09:00
Documento (Outros documentos)
10/01/2023, 18:17
Documento (Outros documentos)
10/01/2023, 18:16
Petição (Petição (outras))
10/01/2023, 18:14
Petição (Petição (outras))
05/01/2023, 22:56
Confirmada
22/12/2022, 23:59
Confirmada
22/12/2022, 01:43
Expedida/certificada
12/12/2022, 17:31
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
12/12/2022, 17:31
Conclusão (para decisão)
07/10/2022, 18:29
Petição (Petição (outras))
06/10/2022, 16:33
Petição (Petição (outras))
06/10/2022, 16:33
Confirmada
22/09/2022, 01:39
Expedida/certificada
12/09/2022, 22:30
Conclusão (para despacho)
09/09/2022, 22:13
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 20:05
Petição (Petição (outras))
08/09/2022, 17:09
Confirmada
05/09/2022, 23:59
Documento (Certidão)
05/09/2022, 19:11
Confirmada
05/09/2022, 01:33
Expedida/certificada
26/08/2022, 13:50
Procedência em Parte
26/08/2022, 13:50
Conclusão (para julgamento)
20/08/2022, 19:31
Mudança de Parte
02/08/2022, 22:55
Expedida/Certificada
02/08/2022, 22:54
Petição (Petição (outras))
03/12/2020, 12:14
Confirmada
02/12/2020, 01:04
Expedida/certificada
22/11/2020, 12:07
Documento (Certidão)
22/11/2020, 12:07
Remessa (outros motivos)
31/01/2020, 18:24
Conclusão (para decisão)
09/10/2018, 14:29
Documento (Certidão)
09/10/2018, 14:29
Documento (Outros documentos)
14/08/2018, 17:23
Documento (Outros documentos)
14/08/2018, 17:16
Documento (Outros documentos)
14/08/2018, 17:16
Documento (Outros documentos)
14/08/2018, 17:16
Documento (Outros documentos)
14/08/2018, 17:16
Documento (Outros documentos)
14/08/2018, 17:16
Petição (Petição (outras))
14/08/2018, 17:16
Documento (Outros documentos)
14/08/2018, 17:16
Documento (Outros documentos)
14/08/2018, 17:16
Documento (Outros documentos)
14/08/2018, 17:16
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)