Procedimento Comum Cível 0305082-06.2018.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

BEZ & BEZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Autor

TAFFAREL ASSIS BRASIL DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAMIRES SCARPARI

OAB/SC 042585·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 017649·CPF·Representa: Autor

TAMIRES SCARPARI

OAB/SC 042585·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 017649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2024, 14:47

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:17

Documento (Informações)

05/06/2024, 09:05

Decurso de Prazo

01/06/2024, 01:11

Confirmada

27/05/2024, 23:59

Confirmada

23/05/2024, 23:59

Custas

17/05/2024, 16:14

Expedida/Certificada

17/05/2024, 16:13

Documento (Outros documentos)

17/05/2024, 16:13

Expedida/certificada

13/05/2024, 17:01

Expedida/certificada

13/05/2024, 17:01

Ato ordinatório

13/05/2024, 17:01

Remessa (outros motivos)

13/05/2024, 13:42

Trânsito em julgado

13/05/2024, 13:42

Recebimento

13/05/2024, 11:11

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

24/06/2024, 14:47

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:17

Documento (Informações)

05/06/2024, 09:05

Decurso de Prazo

01/06/2024, 01:11

Confirmada

27/05/2024, 23:59

Documentos

•18/03/2024, 00:00

Confirmada

23/05/2024, 23:59

Custas

17/05/2024, 16:14

Expedida/Certificada

17/05/2024, 16:13

Documento (Outros documentos)

17/05/2024, 16:13

Expedida/certificada

13/05/2024, 17:01

Expedida/certificada

13/05/2024, 17:01

Ato ordinatório

13/05/2024, 17:01

Remessa (outros motivos)

13/05/2024, 13:42

Trânsito em julgado

13/05/2024, 13:42

Recebimento

13/05/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BEZ & BEZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELADO: TAFFAREL ASSIS BRASIL DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRES SCARPARI (OAB SC042585) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305082-06.2018.8.24.0020/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BEZ & BEZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELADO: TAFFAREL ASSIS BRASIL DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRES SCARPARI (OAB SC042585) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305082-06.2018.8.24.0020/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

05/02/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2021, 12:51

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 19:36

Confirmada

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 21:42

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 20:53

Documento (Informações)

04/03/2021, 13:04

Documento (Outros documentos)

02/03/2021, 10:24

Documento (Outros documentos)

02/03/2021, 10:23

Confirmada

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2021, 17:48

Expedida/certificada

04/02/2021, 17:48

Conclusão (para julgamento)

15/07/2020, 18:14

Documento (Certidão)

15/07/2020, 16:52

Movimentação processual

14/07/2020, 18:33

Documento (Certidão)

29/03/2020, 13:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/02/2020, 14:45

Recebimento

21/02/2020, 12:30

Conclusão (para julgamento)

20/02/2020, 18:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/02/2020, 12:29

Recebimento

19/02/2020, 16:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/02/2020, 13:39

Recebimento

19/02/2020, 13:26

Conclusão (para julgamento)

17/02/2020, 11:29

Conclusão (para despacho)

06/02/2020, 15:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/02/2020, 13:42

Recebimento

06/02/2020, 11:48

Publicação

11/12/2019, 08:50

Documento (Informações)

09/12/2019, 20:19

Outras Decisões

09/12/2019, 19:12

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 09:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/11/2019, 15:04

Recebimento

24/10/2019, 14:09

Outras Decisões

09/09/2019, 18:02

Conclusão (para despacho)

04/09/2019, 15:21

Petição (Replica)

27/08/2019, 16:28

Publicação

13/08/2019, 13:23

Documento (Informações)

09/08/2019, 18:51

Ato ordinatório

08/08/2019, 19:33

Petição (Contestação)

29/07/2019, 22:10

Documento (Outros documentos)

10/07/2019, 16:12

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

10/07/2019, 16:11

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 09:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/05/2019, 00:20

Documento (Outros documentos)

24/05/2019, 00:20

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2019, 19:19

Documento (Outros documentos)

10/04/2019, 17:04

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

10/04/2019, 17:04

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

09/04/2019, 15:13

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 14:25

Documento (Certidão)

08/04/2019, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2019, 19:02

Publicação

06/02/2019, 11:56

Documento (Informações)

04/02/2019, 16:59

Ato ordinatório

09/01/2019, 19:00

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

09/01/2019, 18:55

Documento (Certidão)

17/12/2018, 18:39

Publicação

07/11/2018, 12:32

Documento (Informações)

05/11/2018, 19:17

Mero expediente

05/11/2018, 16:27

Conclusão (para despacho)

17/09/2018, 16:45

Petição (Petição (outras))

14/09/2018, 09:41

Publicação

23/08/2018, 12:20

Documento (Informações)

21/08/2018, 18:46

Mero expediente

21/08/2018, 16:56

Impedimento ou Suspeição

23/05/2018, 11:00

Distribuição (sorteio)

22/05/2018, 11:46

80

•05/02/2024, 00:00