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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2018

Valor da Causa

R$ 40.404,72

Órgão julgador

Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

ANESIO DOS SANTOS

CPF

Autor

LEDA PERES DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRUNA LINS CAMISAO

OAB/SC 040760·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

10/07/2025, 15:06

Baixa Definitiva

24/03/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

21/03/2025, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

21/03/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/03/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 200

18/03/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

17/03/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

11/03/2025, 19:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ANESIO DOS SANTOS

11/03/2025, 19:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: LEDA PERES DOS SANTOS

11/03/2025, 19:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9930897, Subguia 5148771 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 287,40

11/03/2025, 09:16

Expedição de mandado

10/03/2025, 18:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE

07/03/2025, 18:29

Todas as movimentações(211)

Juntada de Petição

10/07/2025, 15:06

Baixa Definitiva

24/03/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

21/03/2025, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

21/03/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 18:27

SENTENÇA

•10/12/2024, 17:15

20/03/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 200

18/03/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

17/03/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

11/03/2025, 19:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ANESIO DOS SANTOS

11/03/2025, 19:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: LEDA PERES DOS SANTOS

11/03/2025, 19:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9930897, Subguia 5148771 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 287,40

11/03/2025, 09:16

Expedição de mandado

10/03/2025, 18:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE

07/03/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

07/03/2025, 18:26

Link para pagamento - Guia: 9930897, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5148771&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5148771</a>

07/03/2025, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDA PERES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

07/03/2025, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANESIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

07/03/2025, 18:25

Juntada - Guia Gerada - ANESIO DOS SANTOS - Guia 9930897 - R$ 287,40

07/03/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 173

07/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

06/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 173

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

19/12/2024, 09:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

15/12/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

15/12/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

15/12/2024, 18:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

13/12/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

13/12/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

11/12/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

11/12/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 172

11/12/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

11/12/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

10/12/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

10/12/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:15

Julgado procedente o pedido

10/12/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

28/08/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

26/08/2024, 19:09

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/08/2024, 18:48

Juntada de certidão

16/08/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

18/07/2024, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 160

26/06/2024, 02:02

Expedição de ofício - 1 carta

17/05/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

28/02/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

29/12/2023, 15:02

Juntada de certidão

19/12/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/12/2023, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

18/09/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

18/09/2023, 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149

18/09/2023, 09:56

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2023, 15:51

Juntada de certidão

12/09/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144

13/06/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

10/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139

14/04/2023, 11:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139<br>Oficial: LEANDRO GUERRA

10/04/2023, 17:31

Expedição de mandado - LGSCEMAN

05/04/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

09/03/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

09/03/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133

09/03/2023, 10:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5104818, Subguia 2686660 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

02/03/2023, 09:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5104818, Subguia 2686660

01/03/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 14:53

Juntada - Guia Gerada - ANESIO DOS SANTOS - Guia 5104818 - R$ 13,89

27/02/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127

28/11/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

05/11/2022, 23:59

Juntada de certidão

26/10/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/10/2022, 00:02

Juntada de certidão

24/10/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FORMANOVA INCORPORADORA S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

24/10/2022, 18:15

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

13/08/2022, 01:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/08/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

29/07/2022, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104

25/07/2022, 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104

25/07/2022, 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104

22/07/2022, 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104

07/07/2022, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/07/2022 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/08/2022

05/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANESIO DOS SANTOS AUTOR: LEDA PERES DOS SANTOS EDITAL Nº 310010743571 JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Alienantes; os confinantes e seus cônjuges; réus em lugar incerto e eventuais interessados. Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Terreno com área de 385,42 m², localizado na Servidão Marlene Silva, s.n., Barra da Lagoa, Florianópolis – SC, CEP 88061-412. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0302694-14.2018.8.24.0091/SC

05/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2022

04/07/2022, 15:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/07/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

30/06/2022, 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104

29/06/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 13:59

Juntada de certidão

17/06/2022, 13:59

Expedição de ofício - 5 cartas

17/06/2022, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/06/2022, 01:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/06/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/06/2022, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

02/06/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/05/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/05/2022, 01:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3484880, Subguia 1880437 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 95,61

12/05/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/05/2022, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/05/2022, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/05/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/05/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72, 80 e 81

11/05/2022, 16:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3484880, Subguia 1880437

11/05/2022, 10:57

Juntada - Guia Gerada - ANESIO DOS SANTOS - Guia 3484880 - R$ 95,61

11/05/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/05/2022, 10:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/05/2022 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2022

11/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: ANESIO DOS SANTOS AUTOR: LEDA PERES DOS SANTOS EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 20(vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um Terreno com área de 385,41m², perímetro 85,60m, confrontando ao Norte com a Servidão Marlene Silva, ao Sul com Formanova Incorporadora LTDA, ao Leste com Benoni Farias e a Oeste com Dionezio Pedro dos Santos. Localizado na Servidão Marlene Silva, s/n, Barra da Lagoa, Florianópolis/SC. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 03026941420188240091, requerida por ANESIO DOS SANTOS, CPF nº 37881124920, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC). Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0302694-14.2018.8.24.0091/SC

11/05/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/05/2022 14:09:21)

10/05/2022, 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/05/2022 14:09:21)

10/05/2022, 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/05/2022 14:09:21)

10/05/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2022

10/05/2022, 14:22

Expedição de Edital

10/05/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 20:33

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:05:05). Refer. Evento 64

11/12/2021, 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:05:05). Refer. Evento 65

11/12/2021, 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:05:05). Refer. Evento 66

11/12/2021, 15:21

Juntada de Petição

12/11/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/11/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/11/2021, 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

11/11/2021, 11:15

Determinada a intimação

10/11/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 18:30

Conclusos para despacho

04/10/2021, 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

06/08/2021, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

31/07/2021, 23:59

Despacho

21/07/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2021, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

17/03/2021, 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

10/03/2021, 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

10/03/2021, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/03/2021, 01:29

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

04/03/2021, 01:08

Juntada de Petição

02/03/2021, 12:19

Juntada de Petição

28/02/2021, 22:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

18/02/2021, 16:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

18/02/2021, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

18/02/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

14/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/02/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/02/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/02/2021, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/02/2021, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/02/2021, 16:15

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 20:18

Juntada de certidão

04/02/2021, 20:10

Expedição de Edital

04/02/2021, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2021, 19:34

Expedição de ofício - 1 carta

04/02/2021, 19:31

Expedição de ofício - 4 cartas

04/02/2021, 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

19/05/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

15/05/2020, 23:59

Determinada a citação

05/05/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 18:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/04/2020, 03:55

Conclusos para despacho

27/11/2019, 20:58

Informações - Nº Protocolo: WFEL.19.10045312-9 Tipo da Petição: Informações Data: 16/08/2019 11:16

16/08/2019, 11:31

Informações - Nº Protocolo: WFEL.19.10037073-8 Tipo da Petição: Informações Data: 08/07/2019 10:48

08/07/2019, 11:02

Informações - Nº Protocolo: WFEL.19.10032729-8 Tipo da Petição: Informações Data: 15/06/2019 05:12

15/06/2019, 05:15

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WFEL.19.10028178-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 27/05/2019 15:43

27/05/2019, 16:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 3066

24/05/2019, 08:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2019 Teor do ato: Intimada para emenda da inicial, a parte requereu dilação de prazo. A emenda, no tocante à prova documental, por si só já é providência caracterizada como exceção, considerando que é ônus da parte providenciá-la antes de propor a demanda. Considerando, assim, o tempo decorrido desde a determinação de emenda, e em face do entendimento jurisprudencial predominante acerca da necessidade de apreciação do pedido, defiro, excepcionalmente, dilação por mais 15 dias. Intime-se e, findo o prazo sem que a emenda tenha sido efetuada a contento, façam-se os autos conclusos para sentença (observação da fila - Emenda inicial). Advogados(s): Bruna Lins Camisão (OAB 40760/SC)

22/05/2019, 20:32

Mero expediente - SAJ - Intimada para emenda da inicial, a parte requereu dilação de prazo. A emenda, no tocante à prova documental, por si só já é providência caracterizada como exceção, considerando que é ônus da parte providenciá-la antes de propor a demanda. Considerando, assim, o tempo decorrido desde a determinação de emenda, e em face do entendimento jurisprudencial predominante acerca da necessidade de apreciação do pedido, defiro, excepcionalmente, dilação por mais 15 dias. Intime-se e, findo o prazo sem que a emenda tenha sido efetuada a contento, façam-se os autos conclusos para sentença (observação da fila - Emenda inicial).

22/05/2019, 18:08

Conclusos para despacho

21/03/2019, 14:51

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WFEL.19.10002703-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/01/2019 15:33

29/01/2019, 00:28

Informações - Nº Protocolo: WFEL.18.10037904-1 Tipo da Petição: Informações Data: 24/08/2018 15:49

24/08/2018, 16:36

Informações - Nº Protocolo: WFEL.18.10032464-6 Tipo da Petição: Informações Data: 01/08/2018 16:01

01/08/2018, 16:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0356/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2869 Página:

28/07/2018, 15:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0356/2018 Teor do ato: Vistos, em juízo de admissibilidade.1 - Intime-se a parte autora para promover o recolhimento das custas iniciais no prazo fiado ao final.2 - Necessária, ainda, a juntada dos seguintes documentos para a análise da admissibilidade do pleito:a) fotografias atuais do imóvel usucapiendo (mínimo de 3 fotos);b) certidões negativas federal e estadual relativas a ações possessórias em nomeb.1) daqueles em cujo o nome encontra-se registrado o imóvel e de seus cônjuges ou companheiros, b.2) dos demais possuidores pretéritos e de seus respectivos cônjuges ou companheiros, em caso de sucessão de posse, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade;c) certidão atualizada relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel em questão e dos confrontantes no Registro de Imóveis respectivo;d) ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes, seus antecessores e suas circunstâncias (art. 384 do CPC);e) manifestação da FATMA sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou em área limítrofe à Unidade de conservação sob responsabilidade da FATMA;f) certidão de confrontantes expedida pela municipalidade.Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).Findo o prazo, façam-se conclusos (fila conclusos para despacho - emenda da inicial). Advogados(s): Bruna Lins Camisão (OAB 40760/SC)

24/07/2018, 12:38

Determinado a emenda da inicial - Vistos, em juízo de admissibilidade.1 - Intime-se a parte autora para promover o recolhimento das custas iniciais no prazo fiado ao final.2 - Necessária, ainda, a juntada dos seguintes documentos para a análise da admissibilidade do pleito:a) fotografias atuais do imóvel usucapiendo (mínimo de 3 fotos);b) certidões negativas federal e estadual relativas a ações possessórias em nomeb.1) daqueles em cujo o nome encontra-se registrado o imóvel e de seus cônjuges ou companheiros, b.2) dos demais possuidores pretéritos e de seus respectivos cônjuges ou companheiros, em caso de sucessão de posse, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade;c) certidão atualizada relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel em questão e dos confrontantes no Registro de Imóveis respectivo;d) ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes, seus antecessores e suas circunstâncias (art. 384 do CPC);e) manifestação da FATMA sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou em área limítrofe à Unidade de conservação sob responsabilidade da FATMA;f) certidão de confrontantes expedida pela municipalidade.Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).Findo o prazo, façam-se conclusos (fila conclusos para despacho - emenda da inicial).

23/07/2018, 14:47

Conclusos para despacho

28/06/2018, 17:31

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/06/2018, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2021, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 18:21

DESPACHO

•22/05/2019, 18:08

DESPACHO

•23/07/2018, 14:47