Apelação Cível 0319783-49.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

SANDRA GRASIELA CHAVES DUARTE

CPF

Reu

SHIRAN RAFAEL DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINE REGINA BROCH DA COSTA

OAB/SC 022235·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON AIRES EBERHARDT

OAB/SC 010993·CPF·Representa: Autor

FRANCINE REGINA BROCH DA COSTA

OAB/SC 022235·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCINE REGINA BROCH DA COSTA

OAB/SC 022235·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON AIRES EBERHARDT

OAB/SC 010993·CPF·Representa: Autor

FRANCINE REGINA BROCH DA COSTA

OAB/SC 022235·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON AIRES EBERHARDT

OAB/SC 010993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 11:17

Trânsito em julgado

08/10/2024, 11:13

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:03

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 18:05

Expedida/certificada

05/09/2024, 18:05

Expedida/certificada

05/09/2024, 18:05

Expedida/certificada

05/09/2024, 18:05

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/09/2024, 13:50

Documento (Acórdão)

05/09/2024, 13:50

Provimento em Parte

05/09/2024, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JEFFERSON AIRES EBERHARDT (OAB SC010993) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA APELADO: SANDRA GRASIELA CHAVES DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINE REGINA BROCH DA COSTA (OAB SC022235) APELADO: SHIRAN RAFAEL DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINE REGINA BROCH DA COSTA (OAB SC022235) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0319783-49.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 212) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

19/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/08/2024, 17:58

Expedida/certificada

16/08/2024, 17:54

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

08/10/2024, 11:17

Trânsito em julgado

08/10/2024, 11:13

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:03

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 18:05

Documentos

•19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2024, 18:05

Expedida/certificada

05/09/2024, 18:05

Expedida/certificada

05/09/2024, 18:05

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/09/2024, 13:50

Documento (Acórdão)

05/09/2024, 13:50

Provimento em Parte

05/09/2024, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JEFFERSON AIRES EBERHARDT (OAB SC010993) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA APELADO: SANDRA GRASIELA CHAVES DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINE REGINA BROCH DA COSTA (OAB SC022235) APELADO: SHIRAN RAFAEL DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINE REGINA BROCH DA COSTA (OAB SC022235) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0319783-49.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 212) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

19/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/08/2024, 17:58

Expedida/certificada

16/08/2024, 17:54

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 15:20

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:01

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 13:21

Expedida/certificada

26/03/2024, 13:21

Retirada de pauta

26/03/2024, 13:20

Remessa (outros motivos)

26/03/2024, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JEFFERSON AIRES EBERHARDT (OAB SC010993) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA APELADO: SANDRA GRASIELA CHAVES DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINE REGINA BROCH DA COSTA (OAB SC022235) APELADO: SHIRAN RAFAEL DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINE REGINA BROCH DA COSTA (OAB SC022235) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0319783-49.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

18/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2024, 15:47

Expedida/certificada

15/03/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 13:58

Conclusão (para decisão)

30/07/2021, 14:07

Decurso de Prazo

30/07/2021, 01:02

Confirmada

22/07/2021, 08:02

Expedida/certificada

20/07/2021, 19:10

Remessa (outros motivos)

20/07/2021, 18:00

Documento (Certidão)

20/07/2021, 17:59

Mudança de Parte

20/07/2021, 17:55

Mudança de Assunto Processual

20/07/2021, 17:54

Mudança de Assunto Processual

20/07/2021, 17:54

Remessa (outros motivos)

20/07/2021, 13:47

Expedida/Certificada

19/07/2021, 21:03

Distribuição (sorteio)

19/07/2021, 21:03

80

•18/03/2024, 00:00