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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2016

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Partes do Processo

MARCELO DE OLIVEIRA BENTO

CPF

Autor

JOSE LUIS BORBA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS BORBA

Reu

Advogados / Representantes

ALCEU SEBASTIAO DE LIMA

OAB/SC 034583·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL RUGGERI ARTNER

OAB/SC 042325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

26/11/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

15/11/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> HVDUN

06/11/2024, 19:05

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE LUIS BORBA

06/11/2024, 19:05

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ CARLOS BORBA

06/11/2024, 19:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELO DE OLIVEIRA BENTO

06/11/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

05/11/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

05/11/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 196

05/11/2024, 16:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - HVDUN -> DCJE

05/11/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIS BORBA. Justiça gratuita: Indeferida.

05/11/2024, 14:18

Todas as movimentações(208)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

26/11/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

15/11/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> HVDUN

06/11/2024, 19:05

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE LUIS BORBA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 19:10

06/11/2024, 19:05

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ CARLOS BORBA

06/11/2024, 19:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELO DE OLIVEIRA BENTO

06/11/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

05/11/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

05/11/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 196

05/11/2024, 16:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - HVDUN -> DCJE

05/11/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIS BORBA. Justiça gratuita: Indeferida.

05/11/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS BORBA. Justiça gratuita: Indeferida.

05/11/2024, 14:18

Despacho

05/11/2024, 13:24

Conclusos para decisão

11/04/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

11/04/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

11/04/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 187

11/04/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:04

Despacho

10/04/2024, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

04/04/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

26/03/2024, 11:28

Juntada de certidão

25/03/2024, 19:43

Conclusos para decisão

25/03/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIS BORBA. Justiça gratuita: Requerida.

25/03/2024, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS BORBA. Justiça gratuita: Requerida.

25/03/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

19/03/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

19/03/2024, 09:02

Juntada de certidão

18/03/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/03/2024, 14:13

Expedição de ofício

05/03/2024, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

04/03/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

04/03/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169

04/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:49

Transitado em Julgado

04/03/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

15/02/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

15/02/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

06/02/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

06/02/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159

06/02/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 18:33

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

05/02/2024, 19:48

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 19:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Conclusos para decisão - 30/01/2024 16:45:58)

05/02/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

30/11/2023, 20:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 149

30/11/2023, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

29/11/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 141

27/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

21/11/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

21/11/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

20/11/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

20/11/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140

20/11/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 18:45

Julgado procedente o pedido

17/11/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 16:25

Juntada de certidão

10/11/2023, 16:25

Convertido o Julgamento em Diligência

09/11/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 12:29

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/10/2023, 15:46

Decisão interlocutória

16/10/2023, 13:52

Conclusos para decisão

16/10/2023, 13:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência n. 01 - 16/10/2023 13:30. Refer. Evento 118

16/10/2023, 13:35

Juntada de certidão

21/08/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

10/06/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

22/05/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121

22/05/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/05/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 13:47

Decisão interlocutória

18/05/2023, 18:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência n. 01 - 16/10/2023 13:30

18/05/2023, 18:13

Conclusos para decisão

16/03/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

16/03/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

16/03/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

15/03/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

14/03/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 17:37

Decisão interlocutória

13/03/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 17:37

Conclusos para decisão

01/03/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/02/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

27/02/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/02/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97

11/01/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

15/12/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 14:32

Juntada de certidão

12/09/2022, 06:45

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/06/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/05/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/05/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/05/2022 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2022

11/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA BENTO RÉU: JOSE LUIS BORBA RÉU: LUIZ CARLOS BORBA EDITAL Nº 310027515066 JUIZ DO PROCESSO: LUISA RINALDI SILVESTRI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE LUIS BORBA, cpf: 60580739953 e LUIZ CARLOS BORBA, ambos em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300990-24.2015.8.24.0235/SC

11/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

10/05/2022, 08:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2022

10/05/2022, 08:29

Expedição de Edital - citação

10/05/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 17:29

Despacho

05/05/2022, 19:02

Conclusos para despacho

01/12/2021, 16:05

Juntada de certidão

01/12/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/11/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 13:19

Despacho

04/11/2021, 14:19

Conclusos para despacho

27/10/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 71

25/10/2021, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/10/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

06/10/2021, 23:43

Juntada de certidão

06/10/2021, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 15:26

Despacho

26/01/2021, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2021, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/01/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 15:50

Determinada a intimação

13/01/2021, 15:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2020, 02:06

Declarações - Nº Protocolo: WHVO.18.10002350-6 Tipo da Petição: Declarações Data: 03/05/2018 21:37

03/05/2018, 21:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0098/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2804 Página:

24/04/2018, 17:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0098/2018 Teor do ato: Fica novamente intimada a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço dos requeridos, não citados às fls. 62 e 64 dos autos, ou requerer o que de direito. Advogados(s): Alceu Sebastião de Lima (OAB 34583/SC)

23/04/2018, 15:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica novamente intimada a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço dos requeridos, não citados às fls. 62 e 64 dos autos, ou requerer o que de direito.

06/04/2018, 15:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.17.10006329-9 Tipo da Petição: Petição Data: 26/12/2017 19:14

26/12/2017, 19:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.17.10006310-8 Tipo da Petição: Petição Data: 20/12/2017 18:32

20/12/2017, 19:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.17.10006140-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/12/2017 15:45

11/12/2017, 16:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0299/2017 Data da Publicação: 27/11/2017 Número do Diário: 2715 Página:

27/11/2017, 16:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0299/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das certidões de fls. 62 e 64, bem como acerca da contestação de fls. 88-94. Advogados(s): Alceu Sebastião de Lima (OAB 34583/SC)

23/11/2017, 17:39

Juntada

21/11/2017, 09:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/11/2017, 16:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Fazenda Pública Federal para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar eventual interesse nesta causa.

20/11/2017, 16:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das certidões de fls. 62 e 64, bem como acerca da contestação de fls. 88-94.

20/11/2017, 16:14

Certidão emitida - Genérico

20/11/2017, 16:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WHVO.16.10004225-8 Tipo da Petição: Outros Data: 18/08/2016 17:44 Complemento: Informa que não possui interesse nos autos. Kátia Fátima Giacomelli Hack - Procuradora Municipal.

19/08/2016, 16:39

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WHVO.16.10004196-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/08/2016 18:27 Complemento: Dra. Priscila I. de Carvalho Garcia.

19/08/2016, 16:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: DHVO.16.00001953-7 Tipo da Petição: Outros Data: 04/08/2016 15:11 Complemento: Ofício nº 097/2016/UAP/PSFCCO/PGF/AGU.

11/08/2016, 13:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: DHVO.16.00001948-7 Tipo da Petição: Outros Data: 04/08/2016 14:51 Complemento: Resposta do ofício.

11/08/2016, 13:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/07/2016, 13:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

27/07/2016, 13:14

documento digitalizado

27/07/2016, 13:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/07/2016, 10:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR514230603TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Regional do Estado de Santa Catarina - Chapecó Diligência : 22/07/2016

27/07/2016, 10:14

Juntada

27/07/2016, 10:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/07/2016, 10:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR514230594TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Seccional Federal em Joaçaba/SC Diligência : 22/07/2016

27/07/2016, 10:14

Juntada

27/07/2016, 10:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/07/2016, 10:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR514230585TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria - Município de Herval d'Oeste Diligência : 22/07/2016

27/07/2016, 10:13

Juntada

27/07/2016, 10:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/07/2016, 14:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

22/07/2016, 14:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/07/2016, 14:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

22/07/2016, 14:32

Juntada de documento

19/07/2016, 16:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/07/2016, 15:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

19/07/2016, 15:29

documento digitalizado

19/07/2016, 15:27

Certidão emitida - Afixação de Edital

15/07/2016, 16:24

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

15/07/2016, 16:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

15/07/2016, 16:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

15/07/2016, 16:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

15/07/2016, 16:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2016/002509-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/07/2016 Local: Herval d¿Oeste / Claudemir Luz da Rosa

15/07/2016, 15:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2016/002508-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/07/2016 Local: Porto Belo / Miguel Bard

15/07/2016, 15:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2016/002507-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2016 Local: Herval d¿Oeste / Claudemir Luz da Rosa

15/07/2016, 15:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2016/002506-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/07/2016 Local: Porto Belo / Miguel Bard

15/07/2016, 15:59

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

15/07/2016, 15:38

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

15/07/2016, 15:38

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

15/07/2016, 15:38

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

15/07/2016, 15:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.16.10001395-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 01/04/2016 18:08

02/04/2016, 16:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: DHVO.16.00000491-6 Tipo da Petição: Outros Data: 09/03/2016 16:08 Complemento: Certidão informando que não tem condições de fornecer certidão9 referente ações envolvendo um determinado imóvel.

11/03/2016, 17:19

Juntada

08/03/2016, 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2016 Data da Publicação: 08/03/2016 Número do Diário: 2304 Página:

08/03/2016, 12:11

Juntada

04/03/2016, 17:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, em trinta dias e sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 295, VI), emendar a inicial a fim de juntar a certidão de óbito de Maria Rachel Rupp, a ART do profissional que assina a planta de pg. 19, o memorial descritivo da área e a certidão da distribuição da comarca atestando a existência ou não de ações possessórias envolvendo o autor e o imóvel em litígio. Caso exista certidão positiva, o cartório judicial deverá certificar se o(s) feito(s) mencionados dizem respeito aos imóveis objeto destes autos. Com a juntada de tais documentos, independente de nova conclusão: 1. Altere-se o polo passivo da ação para constar somente os herdeiros de Maria Rachel Rupp. 2. Citem-se, por oficial de justiça, os réus certos (proprietário do imóvel usucapiendo e confinantes) e seus cônjuges (CPC, art. 10, § 1º, I), e, por edital, com prazo de 20 dias, os eventuais interessados (CPC, art. 942), para, querendo, oferecerem resposta, no prazo de 15 dias, sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte autora (CPC, arts. 285 e 297). 3. Intimem-se, pelo correio, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado de Santa Catarina e do Município de Herval D'Oeste para que manifestem sobre eventual interesse na causa (CPC, art. 943). 4. Outrossim, preenchidos os requisitos legais, concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Advogados(s): Alceu Sebastião de Lima (OAB 34583/SC)

04/03/2016, 17:54

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, em trinta dias e sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 295, VI), emendar a inicial a fim de juntar a certidão de óbito de Maria Rachel Rupp, a ART do profissional que assina a planta de pg. 19, o memorial descritivo da área e a certidão da distribuição da comarca atestando a existência ou não de ações possessórias envolvendo o autor e o imóvel em litígio. Caso exista certidão positiva, o cartório judicial deverá certificar se o(s) feito(s) mencionados dizem respeito aos imóveis objeto destes autos. Com a juntada de tais documentos, independente de nova conclusão: 1. Altere-se o polo passivo da ação para constar somente os herdeiros de Maria Rachel Rupp. 2. Citem-se, por oficial de justiça, os réus certos (proprietário do imóvel usucapiendo e confinantes) e seus cônjuges (CPC, art. 10, § 1º, I), e, por edital, com prazo de 20 dias, os eventuais interessados (CPC, art. 942), para, querendo, oferecerem resposta, no prazo de 15 dias, sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte autora (CPC, arts. 285 e 297). 3. Intimem-se, pelo correio, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado de Santa Catarina e do Município de Herval D'Oeste para que manifestem sobre eventual interesse na causa (CPC, art. 943). 4. Outrossim, preenchidos os requisitos legais, concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

17/02/2016, 19:08

Conclusos para despacho

03/02/2016, 19:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.16.10000337-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 02/02/2016 17:12 Complemento: Dr. Alceu S. de Lima.

03/02/2016, 14:40

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/02/2016, 15:57

SENTENÇA

•05/02/2024, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 16:18

SENTENÇA

•17/11/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 15:56

TERMO DE AUDIÊNCIA

•16/10/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 14:06

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 19:10

SENTENÇA

•05/02/2024, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 16:18

SENTENÇA

•17/11/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 15:56

TERMO DE AUDIÊNCIA

•16/10/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2018, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2017, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2017, 16:14

DESPACHO

•17/02/2016, 19:08