Apelação Cível 0306518-34.2017.8.24.0020 - TJSC

Apelação Cível 0306518-34.2017.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 07/05/2026 A 14/05/2026 APELAÇÃO Nº 0306518-34.2017.8.24.0020/SC RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA PRESIDENTE: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANTENOR CHINATO RIBEIRO APELANTE: IPC- INDÚSTRIA PARANAENSE DE COSMÉTICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Edilson Jair Casagrande (OAB SC010440) APELADO: RR SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CHRISTIAN EDUARDO NUERNBERG (OAB SC013758) A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO. CUSTAS LEGAIS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA Votante: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA Votante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Votante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0306518-34.2017.8.24.0020/SC (originário: processo nº 03065183420178240020/SC) RELATOR: LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: IPC- INDÚSTRIA PARANAENSE DE COSMÉTICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Edilson Jair Casagrande (OAB SC010440) APELADO: RR SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CHRISTIAN EDUARDO NUERNBERG (OAB SC013758) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 97 - 07/05/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 96 - 07/05/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2026, 14:50

Expedida/certificada

08/05/2026, 14:28

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/05/2026, 17:54

Não-Provimento

07/05/2026, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de maio de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de maio de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC. Apelação Nº 0306518-34.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: IPC- INDÚSTRIA PARANAENSE DE COSMÉTICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Edilson Jair Casagrande (OAB SC010440) APELADO: RR SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CHRISTIAN EDUARDO NUERNBERG (OAB SC013758) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 17 de abril de 2026. Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Presidente

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 13:23

Expedida/certificada

17/04/2026, 13:16

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 17:57

Mudança de Assunto Processual

25/11/2025, 17:57

Expedida/Certificada

25/11/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0306518-34.2017.8.24.0020 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/11/2025.

24/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2025, 16:08

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•18/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Mudança de Assunto Processual

Expedida/Certificada

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0306518-34.2017.8.24.0020 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/11/2025.

Remessa (outros motivos)

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