Ação Penal - Procedimento Sumário 5005121-05.2022.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

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DesacatoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GELSON CARDOSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS FELIPE DEMOSSI

OAB/SC 058133·CPF·Representa: Autor

LUCAS FELIPE DEMOSSI

OAB/SC 058133·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

07/04/2025, 13:56

Baixa Definitiva

12/06/2024, 15:50

Mudança de Parte

12/06/2024, 15:50

Comunicação eletrônica

12/06/2024, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 15:32

Decurso de Prazo

29/05/2024, 01:06

Confirmada

12/05/2024, 23:59

Custas

02/05/2024, 17:55

Expedida/Certificada

02/05/2024, 17:54

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 17:54

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 14:44

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 14:43

Documento (Certidão)

02/05/2024, 14:39

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 14:31

Todas as movimentações(95)

Documento (Certidão)

07/04/2025, 13:56

Baixa Definitiva

12/06/2024, 15:50

Mudança de Parte

12/06/2024, 15:50

Comunicação eletrônica

12/06/2024, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 15:32

Documentos

•18/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/05/2024, 01:06

Confirmada

12/05/2024, 23:59

Custas

02/05/2024, 17:55

Expedida/Certificada

02/05/2024, 17:54

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 17:54

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 14:44

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 14:43

Documento (Certidão)

02/05/2024, 14:39

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 14:31

Mudança de Parte

02/05/2024, 14:27

Trânsito em julgado

02/05/2024, 14:25

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 14:24

Recebimento

02/05/2024, 09:17

Comunicação eletrônica

02/04/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GELSON CARDOSO (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCAS FELIPE DEMOSSI (OAB SC058133) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024. Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005121-05.2022.8.24.0067/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL

18/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2024, 15:12

Mudança de Assunto Processual

28/02/2024, 15:12

Documento (Mandado)

30/01/2024, 15:20

Mandado

14/12/2023, 14:13

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 21:45

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 14:13

Confirmada

18/10/2023, 14:13

Expedida/certificada

10/10/2023, 14:05

Documento (Mandado)

09/10/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 16:42

Mandado

22/09/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 09:13

Confirmada

22/09/2023, 09:13

Expedida/certificada

21/09/2023, 14:51

Ato ordinatório

21/09/2023, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2023, 14:49

Expedida/Certificada

19/09/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 17:53

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 18:30

Confirmada

04/09/2023, 18:29

Expedida/certificada

04/09/2023, 16:37

Expedida/certificada

04/09/2023, 16:37

Expedida/certificada

04/09/2023, 16:37

Procedência em Parte

04/09/2023, 16:37

Conclusão (para julgamento)

13/06/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:38

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:44

Confirmada

31/03/2023, 15:43

Expedida/certificada

31/03/2023, 14:14

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 14:13

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

29/03/2023, 16:44

Mero expediente

29/03/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 10:04

Confirmada

23/03/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 22:16

Documento (Mandado)

22/03/2023, 18:40

Mandado

22/03/2023, 16:31

Movimentação processual

22/03/2023, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:25

Documento (Mandado)

17/03/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 13:09

Mandado

09/03/2023, 20:06

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:07

Ato ordinatório

09/03/2023, 18:07

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:55

Decurso de Prazo

08/02/2023, 01:20

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 16:20

Confirmada

26/01/2023, 16:19

Expedida/certificada

26/01/2023, 15:52

Mero expediente

26/01/2023, 15:52

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

26/01/2023, 13:47

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:54

Documento (Mandado)

22/09/2022, 10:30

Mandado

13/09/2022, 10:02

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 17:36

Confirmada

31/08/2022, 17:35

Denúncia

31/08/2022, 16:25

Retificação de Classe Processual

31/08/2022, 15:29

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 14:55

Distribuição (dependência)

25/08/2022, 11:52