Execução Fiscal 5003946-57.2021.8.24.0019 - TJSC

Execução Fiscal 5003946-57.2021.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 18:30

Petição

13/03/2026, 19:11

Confirmada

13/03/2026, 19:11

Expedida/certificada

13/03/2026, 17:30

Documento (Certidão)

13/03/2026, 17:30

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 16:35

Documento (Certidão)

11/03/2026, 16:34

Trânsito em julgado

06/03/2026, 08:31

Comunicação eletrônica

03/03/2026, 17:28

Petição

03/03/2026, 16:44

Recebimento

03/03/2026, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3006435/SC (2025/0289237-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: RH TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: CLEDSON JOSÉ PIVA - SC045331 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO: AURELIO PEGORARO JUNIOR - SC016123 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/12/2025 a 17/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3006435/SC (2025/0289237-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: RH TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: CLEDSON JOSÉ PIVA - SC045331 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO: AURELIO PEGORARO JUNIOR - SC016123 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3006435/SC (2025/0289237-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: RH TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: CLEDSON JOSÉ PIVA - SC045331 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO: AURELIO PEGORARO JUNIOR - SC016123 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/10/2025.

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3006435/SC (2025/0289237-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RH TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: CLEDSON JOSÉ PIVA - SC045331 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CONCORDIA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/10/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

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Confirmada

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