Execução Fiscal 5008685-05.2023.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

Autor

FERNANDES & MARTINS DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Autor

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Autor

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Réu

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 18:00

Confirmada

07/08/2025, 18:00

Custas

07/08/2025, 02:54

Expedida/Certificada

07/08/2025, 02:54

Documento (Outros documentos)

07/08/2025, 02:54

Documento (Outros documentos)

07/08/2025, 02:54

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 19:58

Confirmada

06/08/2025, 19:58

Expedida/certificada

06/08/2025, 17:13

Ato ordinatório

06/08/2025, 17:13

Expedida/Certificada

06/08/2025, 11:09

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 18:00

Documento (Outros documentos)

31/07/2025, 12:40

Todas as movimentações(188)

Baixa Definitiva

08/08/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 18:00

Confirmada

07/08/2025, 18:00

Custas

07/08/2025, 02:54

Expedida/Certificada

07/08/2025, 02:54

Documentos

•19/03/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/08/2025, 02:54

Documento (Outros documentos)

07/08/2025, 02:54

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 19:58

Confirmada

06/08/2025, 19:58

Expedida/certificada

06/08/2025, 17:13

Ato ordinatório

06/08/2025, 17:13

Expedida/Certificada

06/08/2025, 11:09

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 18:00

Documento (Outros documentos)

31/07/2025, 12:40

Documento (Certidão)

31/07/2025, 12:30

Trânsito em julgado

31/07/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 05:25

Confirmada

31/07/2025, 05:25

Expedida/certificada

30/07/2025, 14:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2025, 14:26

Conclusão (para julgamento)

30/07/2025, 09:36

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 09:13

Confirmada

30/07/2025, 09:13

Expedida/certificada

23/07/2025, 10:58

Ato ordinatório

23/07/2025, 10:58

Expedida/Certificada

23/07/2025, 10:08

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 18:30

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 10:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 07:59

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 16:01

Documento (Outros documentos)

15/07/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 15:19

Confirmada

15/07/2025, 15:19

Expedida/certificada

14/07/2025, 18:51

Cálculo

14/07/2025, 14:33

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 14:30

Documento

14/07/2025, 14:29

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 14:26

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 12:38

Documento (Certidão)

01/07/2025, 12:33

Expedida/Certificada

01/07/2025, 11:42

Expedida/Certificada

01/07/2025, 11:42

Expedida/Certificada

01/07/2025, 11:41

Expedida/Certificada

01/07/2025, 11:40

Expedida/Certificada

01/07/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 09:53

Confirmada

30/06/2025, 09:53

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 18:40

Expedida/certificada

27/06/2025, 18:26

Expedida/certificada

27/06/2025, 18:22

Documento (Certidão)

27/06/2025, 18:22

Expedida/certificada

27/06/2025, 16:01

Documento (Certidão)

26/06/2025, 15:45

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 13:07

Documento (Certidão)

26/06/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 10:47

Confirmada

26/06/2025, 10:47

Expedida/certificada

26/06/2025, 02:58

Ato ordinatório

26/06/2025, 02:58

Documento (Certidão)

25/06/2025, 17:52

Documento (Certidão)

25/06/2025, 17:44

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 13:19

Confirmada

21/06/2025, 23:56

Documento (Informações)

20/06/2025, 09:13

Expedida/Certificada

13/06/2025, 10:19

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 10:19

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 14:03

Expedida/certificada

11/06/2025, 10:20

Ato ordinatório

11/06/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:20

Confirmada

10/06/2025, 15:20

Expedida/certificada

06/06/2025, 16:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/06/2025, 16:21

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:24

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:30

Confirmada

03/06/2025, 14:29

Expedida/certificada

30/05/2025, 15:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/05/2025, 11:01

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 14:25

Confirmada

08/05/2025, 14:25

Expedida/certificada

05/05/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 16:04

Confirmada

02/05/2025, 16:04

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2025, 13:01

Expedida/certificada

28/04/2025, 12:48

Ato ordinatório

28/04/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 11:12

Confirmada

23/04/2025, 11:12

Expedida/certificada

21/04/2025, 13:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/04/2025, 12:40

Documento (Certidão)

03/04/2025, 16:01

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 16:39

Documento (Certidão)

02/04/2025, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 14:22

Confirmada

20/03/2025, 14:22

Expedida/certificada

12/03/2025, 18:05

Documento (Certidão)

07/03/2025, 23:25

Comunicação eletrônica

07/03/2025, 23:25

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 14:29

Cancelamento

06/03/2025, 18:33

Expedida/certificada

06/03/2025, 12:35

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 12:35

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 16:57

Expedida/certificada

10/02/2025, 09:56

Documento (Mandado)

09/02/2025, 14:31

Documento (Mandado)

09/02/2025, 14:30

Mandado

13/01/2025, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2025, 23:00

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2025, 23:00

Documento (Informações)

23/12/2024, 09:00

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

17/12/2024, 10:06

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 08:55

Expedida/certificada

12/12/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 08:34

Confirmada

12/12/2024, 08:34

Expedida/certificada

11/12/2024, 13:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/12/2024, 09:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/12/2024, 09:30

Documento (Certidão)

12/11/2024, 14:30

Mudança de Parte

12/11/2024, 14:28

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2024, 13:52

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 10:37

Documento (Certidão)

06/11/2024, 17:16

Expedida/certificada

06/11/2024, 17:12

Expedida/Certificada

06/11/2024, 16:56

Expedida/Certificada

06/11/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 06:42

Confirmada

01/11/2024, 06:42

Expedida/certificada

31/10/2024, 15:19

Documento (Certidão)

19/09/2024, 16:38

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 11:24

Confirmada

16/08/2024, 11:24

Expedida/certificada

14/08/2024, 18:45

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 17:16

Comunicação eletrônica

30/07/2024, 10:51

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 17:37

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Documento (Certidão)

03/06/2024, 13:24

Documento (Edital)

14/05/2024, 03:00

Documento (Edital)

07/05/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC EXECUTADO: FERNANDES & MARTINS DISTRIBUIDORA LTDA EDITAL Nº 310056426921 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): FERNANDES & MARTINS DISTRIBUIDORA LTDA, 40488704000170Certidão de Dívida Ativa nº 663, 664 e 665. Valor do Débito: R$ 2.497,37 (Dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos) + acréscimos legais a serem calculados. Data do Valor da Ação: 18/03/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008685-05.2023.8.24.0019/SC

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2024, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 10:54

Confirmada

18/03/2024, 10:54

Expedida/certificada

14/03/2024, 14:46

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 01:26

Documento (Certidão)

04/12/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 12:53

Confirmada

04/12/2023, 12:53

Expedida/certificada

01/12/2023, 20:36

Documento (Certidão)

01/12/2023, 20:36

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 12:07

Confirmada

01/12/2023, 12:07

Expedida/certificada

29/11/2023, 13:36

Documento (Mandado)

22/11/2023, 15:22

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:05

Mandado

16/10/2023, 13:14

Documento (Certidão)

13/10/2023, 04:04

Documento (Certidão)

11/10/2023, 23:57

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2023, 14:42

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Documento (Informações)

20/09/2023, 09:09

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 07:37

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 07:37

Expedida/certificada

13/09/2023, 18:49

Ato ordinatório

13/09/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:30

Confirmada

08/09/2023, 09:30

Expedida/certificada

07/09/2023, 12:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/09/2023, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2023, 18:22

Sem descrição

18/08/2023, 14:58

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 07:19

Ato ordinatório

16/08/2023, 07:19

Distribuição (sorteio)

15/08/2023, 11:56