Execução Fiscal 5004058-98.2021.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC

Autor

CEDEOMAR DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB/SC 062110·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 092146·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB/SC 062110·CPF·Representa: Réu

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 092146·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 16:11

Custas

14/08/2025, 18:08

Expedida/Certificada

14/08/2025, 18:08

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 18:08

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 17:28

Trânsito em julgado

05/08/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 18:23

Expedida/certificada

01/08/2025, 17:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 17:55

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 16:17

Documento (Mandado)

24/07/2025, 18:37

Mandado

05/05/2025, 16:26

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 14:49

Mero expediente

01/04/2025, 13:38

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 16:11

Custas

14/08/2025, 18:08

Expedida/Certificada

14/08/2025, 18:08

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 18:08

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 17:28

Documentos

•19/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

05/08/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 18:23

Expedida/certificada

01/08/2025, 17:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 17:55

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 16:17

Documento (Mandado)

24/07/2025, 18:37

Mandado

05/05/2025, 16:26

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 14:49

Mero expediente

01/04/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:29

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2025, 16:14

Documento (Mandado)

14/03/2025, 15:23

Mandado

12/03/2025, 18:43

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

16/02/2025, 00:51

Documento (Informações)

14/02/2025, 09:02

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

02/02/2025, 00:38

Expedida/certificada

29/01/2025, 17:54

Mero expediente

28/01/2025, 17:42

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 19:34

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 22:22

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2024, 22:22

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 14:30

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

24/11/2024, 20:03

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 14:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/10/2024, 14:57

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 12:17

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

02/10/2024, 12:17

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:11

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Provisório

16/07/2024, 13:26

Expedida/certificada

16/07/2024, 13:25

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:15

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2024, 14:05

Documento (Edital)

19/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

07/05/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: CEDEOMAR DOS SANTOS EDITAL Nº 310056443532 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CEDEOMAR DOS SANTOS, endereço: Rua Fraternidade, 00 - Alto Feliz - 88980000, Passo de Torres/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 7687. Valor do Débito: 1.293,78. Data do Cálculo: 20/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004058-98.2021.8.24.0189/SC

19/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/03/2024, 18:27

Ato ordinatório

18/03/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 18:19

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2024, 15:39

Expedida/Certificada

21/02/2024, 15:38

Documento (Mandado)

21/02/2024, 15:28

Mandado

19/02/2024, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2024, 12:52

Documento (Informações)

19/02/2024, 09:01

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 17:23

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 17:23

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/12/2023, 12:43

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 17:14

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 13:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/11/2023, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 17:08

Documento (Certidão)

13/10/2023, 03:31

Documento (Certidão)

11/10/2023, 23:46

Confirmada

03/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

23/09/2023, 10:37

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 16:43

Outras Decisões

08/09/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:05

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 17:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/08/2023, 21:17

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 15:19

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/05/2023, 12:27

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2023, 18:54

Mero expediente

07/01/2022, 15:10

Conclusão (para despacho)

27/12/2021, 21:55

Distribuição (sorteio)

20/12/2021, 16:42