Agravo em Recurso Especial 0310951-27.2017.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0310951-27.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/10/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886822/2025

19/09/2025, 11:21

Protocolizada Petição 886822/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 11:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 604731/2025 - EDcl no AgInt no

18/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0604731 - EDcl no AgInt no AREsp 2189193 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 13:50

Embargos de Declaração de CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER CIDADE DAS FLORES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00604731/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2189193/SC

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:39

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00604731/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2189193/SC

20/08/2025, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/08/2025, 12:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para MARIA JOSE PASCHOALINI apresentar resposta à petição n. 604731/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1380.

12/08/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 604731/2025 -

03/07/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2025, 09:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 10/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886822/2025

Protocolizada Petição 886822/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 604731/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0604731 - EDcl no AgInt no AREsp 2189193 - Publicação prevista para 18/09/2025

Embargos de Declaração de CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER CIDADE DAS FLORES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00604731/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2189193/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00604731/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2189193/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para MARIA JOSE PASCHOALINI apresentar resposta à petição n. 604731/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1380.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 604731/2025 -

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