Execução de Título Extrajudicial 0500058-08.2012.8.24.0025 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0500058-08.2012.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Petição

11/05/2026, 14:51

Confirmada

29/04/2026, 23:56

Petição

28/04/2026, 17:08

Publicação

22/04/2026, 07:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0500058-08.2012.8.24.0025/SC EXEQUENTE: ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER (OAB SC047091) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO: (i) com fundamento no art. 1.022 do CPC, REJEITO os embargos de declaração opostos pela exequente ABS Empreendimento Mercantil Ltda. (Evento 172), por ausência dos vícios elencados no referido dispositivo legal; (ii) com fundamento no art. 1.022, I e II, do CPC, ACOLHO, com efeitos infringentes, os embargos de declaração opostos pelo executado José Roberto Maraschi (Evento 169), para sanar o erro de premissa verificados no capítulo da sucumbência, passando o trecho pertinente do dispositivo da sentença (Evento 165) a ter a seguinte redação: "Sem custas e honorários advocatícios, por força do art. 921, § 5º, do CPC (TJSC, ApCiv 5015237-10.2023.8.24.0011, 1ª Câmara de Direito Comercial, Relator para Acórdão LUIZ ZANELATO, julgado em 26/03/2026)", suprimindo-se, portanto, a condenação anteriormente imposta ao executado. Intimem-se. No mais, cumpra-se o já determinado no feito.

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/04/2026, 15:50

Conclusão (para julgamento)

15/10/2025, 15:31

Petição

15/10/2025, 03:42

Confirmada

13/10/2025, 23:59

Petição

10/10/2025, 15:20

Publicação

07/10/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0500058-08.2012.8.24.0025/SC RELATOR: Pedro Aurelio Silva Martins EXEQUENTE: ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER (OAB SC047091) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 172 - 02/10/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Evento 169 - 30/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2025, 15:43

Documentos

Sentença

•20/04/2026, 00:00

—

Petição

Confirmada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição

Confirmada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(185)