Execução Fiscal 5001893-82.2022.8.24.0144 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Rio do Oeste

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC

Autor

LUIZ HENRIQUE DUTRA MOLINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ROPELATTO MACEDO

OAB/SC 035013·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ZAKRZEWSKI

OAB/SC 055013·CPF·Representa: Autor

TIAGO ROPELATTO MACEDO

OAB/SC 035013·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ZAKRZEWSKI

OAB/SC 055013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2024, 12:43

Custas

26/08/2024, 12:04

Expedida/Certificada

26/08/2024, 12:04

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 12:04

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 11:58

Trânsito em julgado

26/08/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 08:29

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 13:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2024, 21:52

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 14:45

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:56

Confirmada

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2024, 15:04

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

26/08/2024, 12:43

Custas

26/08/2024, 12:04

Expedida/Certificada

26/08/2024, 12:04

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 12:04

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 11:58

Documentos

•20/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

26/08/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 08:29

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 13:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2024, 21:52

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 14:45

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:56

Confirmada

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2024, 15:04

Documento (Edital)

15/05/2024, 03:00

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:07

Documento (Edital)

08/05/2024, 03:00

Em Secretaria

27/03/2024, 15:11

Documento (Outros documentos)

27/03/2024, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE DUTRA MOLINO EDITAL Nº 310056504214 JUIZ DO PROCESSO: Wilyann Wallace de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIZ HENRIQUE DUTRA MOLINO, endereço: EST GERAL SERRA TOMIO, SN, ST MORADA DOS SONHOS - SERRA TOMIO - 89170000, Laurentino/SC (Residencial), ST SERRA TOMIO, 01, CASA - SERRA TOMIO - 89170000, Laurentino/SC (Residencial) e Geral Serra Tomio, sn - Serra Tomio - 89170000, Laurentino/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 2.699,53. Data do Cálculo: 19/12/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001893-82.2022.8.24.0144/SC

20/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/03/2024, 16:46

Ato ordinatório

19/03/2024, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 16:45

Outras Decisões

29/02/2024, 16:43

Conclusão (para decisão)

14/02/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 12:42

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

15/12/2023, 22:03

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 07:59

Documento (Certidão)

20/11/2023, 13:04

Documento (Certidão)

17/11/2023, 19:10

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 14:42

Documento (Mandado)

11/10/2023, 14:30

Mandado

11/09/2023, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:48

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Documento (Informações)

14/07/2023, 17:03

Expedida/certificada

10/07/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 16:25

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 15:53

Documento (Certidão)

07/06/2023, 15:57

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 07:46

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 20:13

Expedida/certificada

14/03/2023, 18:03

Mero expediente

14/03/2023, 18:03

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 09:48

Expedida/certificada

28/02/2023, 12:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/02/2023, 16:23

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2023, 14:35

Expedida/certificada

30/01/2023, 16:36

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 10:08

Distribuição (sorteio)

19/12/2022, 08:02