Execução de Título Extrajudicial 5120266-47.2022.8.24.0023 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5120266-47.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Recebimento de Embargos à Execução

18/09/2025, 19:03

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 18:12

Publicação

13/08/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5120266-47.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MANOEL VALERIO PIRES ADVOGADO(A): MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA (OAB SC014738) EXECUTADO: ANDRE REIS PINHO ADVOGADO(A): LEONARDO FARIA WILDNER (OAB SC032800) DESPACHO/DECISÃO 1. Por meio da petição do evento 61, foi noticiada a regularização da representação processual da parte credora. 2. Contudo, indefiro o pedido de prosseguimento do feito, pois os embargos à execução, autos n.º 5051335-21.2024.8.24.0023, foram recebidos com efeito suspensivo. Outrossim, não se verifica dolo ou má-fé da parte a justificar a pretendida condenação às sanções da litigância de má-fé. "A litigância de má-fé exsurge somente quando existem provas ou indícios de dolo ou culpa, na utilização de atos que tendam a criar óbices ao normal desenvolvimento da quizila. No mais, prevalece a boa-fé, que é presumida" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2003.006734-5, de Criciúma, Rel. Des. Fernando Carioni, j. em 05-06-2003). 3. Ante o exposto, nos termos do art. 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil, mantenho a suspensão do presente feito, o qual deverá aguardar em cartório até o desfecho definitivo dos embargos à execução correlatos.

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/08/2025, 14:52

Expedida/certificada

11/08/2025, 14:52

Outras Decisões

11/08/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 19:18

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 11:27

Publicação

24/07/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5120266-47.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MANOEL VALERIO PIRES ADVOGADO(A): MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA (OAB SC014738) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para apresentar cálculo atualizado do débito e dar impulso ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, ciente de que a inércia poderá ensejar a suspensão/arquivamento do processo, nos termos do art. 921, III, e §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil.

23/07/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 00:00

—

Recebimento de Embargos à Execução

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(70)