Execução Fiscal 5004201-87.2021.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC

Autor

VALMOR ROLDAO BECKER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB/SC 062110·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 092146·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB/SC 062110·CPF·Representa: Réu

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 092146·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Mandado)

06/02/2026, 21:55

Mandado

25/09/2025, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2025, 20:14

Documento (Informações)

17/09/2025, 17:03

Petição

01/09/2025, 14:39

Expedida/Certificada

01/09/2025, 14:36

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 14:36

Confirmada

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2025, 17:29

Mero expediente

30/07/2025, 14:54

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 18:41

Petição

24/07/2025, 18:12

Confirmada

04/07/2025, 00:01

Expedida/certificada

23/06/2025, 19:18

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 17:52

Todas as movimentações(105)

Documento (Mandado)

06/02/2026, 21:55

Mandado

25/09/2025, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2025, 20:14

Documento (Informações)

17/09/2025, 17:03

Petição

01/09/2025, 14:39

Documentos

•20/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 14:36

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 14:36

Confirmada

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2025, 17:29

Mero expediente

30/07/2025, 14:54

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 18:41

Petição

24/07/2025, 18:12

Confirmada

04/07/2025, 00:01

Expedida/certificada

23/06/2025, 19:18

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 17:52

Petição

17/06/2025, 17:56

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:06

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 14:04

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 15:05

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 13:27

Remessa (outros motivos)

29/03/2025, 06:36

Documento (Outros documentos)

29/03/2025, 06:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 14:31

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 18:04

Mero expediente

20/03/2025, 18:08

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 15:02

Petição

19/03/2025, 19:52

Petição

18/03/2025, 17:10

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2025, 14:21

Expedida/certificada

13/02/2025, 14:21

Outras Decisões

13/02/2025, 14:21

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 15:23

Petição

12/02/2025, 15:15

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Petição

26/11/2024, 14:58

Confirmada

26/11/2024, 14:58

Expedida/certificada

22/11/2024, 17:43

Expedida/certificada

22/11/2024, 17:43

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2024, 17:43

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 14:10

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 12:41

Petição

21/11/2024, 19:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 17:27

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Outras Decisões

07/10/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 12:28

Petição

07/10/2024, 10:17

Expedida/Certificada

03/10/2024, 15:46

Expedida/certificada

27/09/2024, 15:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2024, 15:19

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 13:18

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 18:58

Petição

16/09/2024, 18:37

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2024, 12:57

Petição

15/08/2024, 09:17

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 18:09

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 18:08

Documento (Certidão)

24/06/2024, 18:07

Documento (Edital)

20/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

08/05/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: VALMOR ROLDAO BECKER EDITAL Nº 310056508998 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALMOR ROLDAO BECKER, endereço: Rua 55, 300 - Antártica - 95555000, Capão da Canoa/RS (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 8563. Valor do Débito: 1.705,41. Data do Cálculo: 20/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004201-87.2021.8.24.0189/SC

20/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/03/2024, 17:17

Ato ordinatório

19/03/2024, 17:15

Mero expediente

24/01/2024, 22:21

Conclusão (para decisão)

23/01/2024, 18:49

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

23/01/2024, 18:49

Petição

23/01/2024, 18:41

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 20:05

Ato ordinatório

06/12/2023, 20:05

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:14

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 16:05

Documento (Carta)

10/08/2023, 13:43

Por decisão judicial

07/12/2022, 15:26

Petição

09/08/2022, 17:09

Petição

28/07/2022, 19:56

Expedida/certificada

22/07/2022, 17:57

Ato ordinatório

22/07/2022, 17:57

Expedição de documento (Carta)

22/07/2022, 17:56

Petição

28/06/2022, 19:11

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Documento (Certidão)

25/05/2022, 23:20

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 22:28

Mero expediente

25/05/2022, 17:08

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 19:46

Petição

23/05/2022, 18:41

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2022, 13:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/04/2022, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2022, 16:44

Petição

04/04/2022, 04:20

Decurso de Prazo

02/04/2022, 01:09

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2022, 15:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/03/2022, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2022, 17:46

Mero expediente

07/01/2022, 15:34

Conclusão (para despacho)

27/12/2021, 21:51

Distribuição (sorteio)

20/12/2021, 18:34