Execução Fiscal 5004339-20.2022.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC

Autor

AUTO LUCIPA LIMITADA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB/SC 062110·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 092146·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB/SC 062110·CPF·Representa: Réu

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 092146·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

06/10/2025, 16:14

Comunicação eletrônica

06/10/2025, 16:13

Comunicação eletrônica

26/09/2025, 13:53

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:24

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 16:06

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Provisório

09/05/2025, 18:37

Expedida/certificada

09/05/2025, 18:37

Outras Decisões

09/05/2025, 14:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 19:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 17:18

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 16:10

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 16:09

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 11:09

Todas as movimentações(80)

Documento (Certidão)

06/10/2025, 16:14

Comunicação eletrônica

06/10/2025, 16:13

Comunicação eletrônica

26/09/2025, 13:53

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:24

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 16:06

Documentos

•20/03/2024, 00:00

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Provisório

09/05/2025, 18:37

Expedida/certificada

09/05/2025, 18:37

Outras Decisões

09/05/2025, 14:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 19:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 17:18

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 16:10

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 16:09

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 11:09

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 16:43

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 17:47

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 17:47

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 13:56

Mero expediente

12/02/2025, 07:31

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 15:05

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 19:21

Mero expediente

16/12/2024, 19:21

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 16:44

Comunicação eletrônica

15/08/2024, 19:53

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 18:20

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 18:19

Documento (Certidão)

24/06/2024, 18:18

Documento (Edital)

20/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

08/05/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: AUTO LUCIPA LIMITADA EDITAL Nº 310056508429 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AUTO LUCIPA LIMITADA, endereço: Rua Emilio Sorgetz, 333, Apto 104 - centro - 95670000, Gramado/RS (Residencial) e Rua Carlos Barbosa, 248 - Centro - 93800000, Sapiranga/RS (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 41656, 41655, 15944 e 15943. Valor do Débito: 2.246,54. Data do Cálculo: 15/12/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004339-20.2022.8.24.0189/SC

20/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/03/2024, 17:14

Ato ordinatório

19/03/2024, 17:12

Mero expediente

25/01/2024, 09:56

Conclusão (para decisão)

22/01/2024, 18:48

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

22/01/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 18:44

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 14:41

Documento (Carta)

13/12/2023, 13:19

Por decisão judicial

13/11/2023, 19:50

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:53

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:24

Expedição de documento (Carta de ordem)

25/10/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:58

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 00:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/10/2023, 12:40

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 15:39

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 18:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/08/2023, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 15:48

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/06/2023, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 18:18

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Documento (Certidão)

16/02/2023, 19:59

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:12

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2023, 13:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/01/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 14:18

Confirmada

02/01/2023, 14:18

Expedição de documento (Ofício)

31/12/2022, 00:29

Expedida/certificada

31/12/2022, 00:27

Expedida/Certificada

31/12/2022, 00:27

Sem descrição

16/12/2022, 14:46

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 18:05

Distribuição (sorteio)

15/12/2022, 17:46