Execução de Título Extrajudicial 5026978-97.2022.8.24.0038 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5026978-97.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2026, 19:23

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 16:10

Petição

11/11/2025, 21:28

Confirmada

07/11/2025, 00:13

Petição

06/11/2025, 16:57

Publicação

30/10/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026978-97.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE: ELEVA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO HERCULANO SAMPAIO DE LIMA BRENNEISEN (OAB SC028814) ADVOGADO(A): BRUNO DE MELLO SCARCELLA GALUPPO TRUFELLI (OAB SC029118) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade apresentada pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, na qualidade de curadora especial de Arthur de Oliveira de Lemos. Deixo de fixar honorários, por não se tratar de hipótese de condenação ou sucumbência. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente demonstrativo atualizado do débito e requeira as medidas executivas que entender cabíveis ao prosseguimento da execução. No silêncio, suspenda-se o curso da execução e da prescrição pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se.

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/10/2025, 11:47

Expedida/certificada

28/10/2025, 11:47

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 12:24

Petição

11/06/2025, 16:55

Publicação

09/06/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026978-97.2022.8.24.0038/SC RELATOR: LUÍS RENATO MARTINS DE ALMEIDA EXEQUENTE: ELEVA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO HERCULANO SAMPAIO DE LIMA BRENNEISEN (OAB SC028814) ADVOGADO(A): BRUNO DE MELLO SCARCELLA GALUPPO TRUFELLI (OAB SC029118) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 04/06/2025 - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

06/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: ELEVA FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: ARTHUR DE OLIVEIRA DE LEMOS EXECUTADO: ARTHUR DE OLIVEIRA DE LEMOS EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Edson Luiz de Oliveira - Juiz de Direito Citando: ARTHUR DE OLIVEIRA DE LEMOS,CNPJ 28347617000105 e ARTHUR DE OLIVEIRA DE LEMOS, CPF 04650666902. Pelo presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADAS pague dentro de 3 (três) dias úteis o principal e cominações legais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de EMBARGOS, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, com a ADVERTÊNCIA de que, não efetuado o pagamento, deverá indicar bens passíveis de penhora, sob pena de multa de até 20% (vinte por cento) pela prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, devendo exibir prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora (art. 774, inc. IV e parágrafo único, c/c art. 847, § 2º, do CPC). ATENÇÃO: No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). No prazo para embargos, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer seja-lhe admitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento ou não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC), podendo este, ainda, ser reintegrado definitivamente na posse da coisa depositada (art. 1.071, § 3º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026978-97.2022.8.24.0038/SC EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Edson Luiz de Oliveira - Juiz de Direito Citando: ARTHUR DE OLIVEIRA DE LEMOS,CNPJ 28347617000105 e ARTHUR DE OLIVEIRA DE LEMOS, CPF 04650666902. Pelo presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADAS pague dentro de 3 (três) dias úteis o principal e cominações legais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de EMBARGOS, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, com a ADVERTÊNCIA de que, não efetuado o pagamento, deverá indicar bens passíveis de penhora, sob pena de multa de até 20% (vinte por cento) pela prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, devendo exibir prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora (art. 774, inc. IV e parágrafo único, c/c art. 847, § 2º, do CPC). ATENÇÃO: No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). No prazo para embargos, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer seja-lhe admitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento ou não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC), podendo este, ainda, ser reintegrado definitivamente na posse da coisa depositada (art. 1.071, § 3º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

21/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Petição

Confirmada

Petição

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

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