Execução Fiscal 5005029-26.2022.8.24.0035 - TJSC

Execução Fiscal 5005029-26.2022.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada

04/05/2026, 12:39

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 12:37

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 17:38

Outras Decisões

29/04/2026, 14:01

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 12:58

Petição

28/04/2026, 16:54

Confirmada

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2026, 15:11

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 13:57

Documento (Edital)

10/02/2026, 03:01

Decurso de Prazo

10/02/2026, 01:24

Documento (Edital)

03/02/2026, 03:00

Em Secretaria

01/12/2025, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005029-26.2022.8.24.0035/SC EXEQUENTE: Município de Ituporanga EXECUTADO: ME BAR E LANCHONETE LTDA EXECUTADO: JOAO JOAQUIM DO MONTE NETO EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA EDITAL Nº 310086304725 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ME BAR E LANCHONETE LTDA, CNPJ: 10231014000170, JOAO JOAQUIM DO MONTE NETO, CPF: 03659987964 e MARIA DE FATIMA DA SILVA, CPF: 47930640434 Certidão de Dívida Ativa nº 626 e 536. Valor do Débito: 2.204,16. Data do Valor da Ação: 08/09/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei.

17/11/2025, 00:00

Documentos

Edital

•17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Município de Ituporanga EXECUTADO: ME BAR E LANCHONETE LTDA EDITAL Nº 310056536167 JUIZ DO PROCESSO: MARCIO PREIS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ME BAR E LANCHONETE LTDA, endereço: RODOVIA SC 302 - KM 001/100, 6099 - CERRO NEGRO - 88400000, Ituporanga/SC (Residencial), Rua Jacó Finardi, 212, Na pessoa do Rep. legal Sr. João Joaquim do Monte Neto - Canta Galo - 89163101, Rio do Sul/SC (Residencial), ROD SC 350, 6099, KM 001/100 - CERRO NEGRO - 88400000, Ituporanga/SC (Comercial), Rua Pascoal Simone, 637, Na pessoa do Rep. Legal João Joaquim do Monte Neto - Coqueiros - 88080350, Florianópolis/SC (Residencial), santa catarina, 3131 - Palmitos - 89148000, Vitor Meireles/SC (Comercial), Rua Santa Catarina, 3131, João Joaquim do Monte Neto - Palmito - 89148000, Vitor Meireles/SC (Residencial) e Travessa Romão Maçaneiro, 40 - Canta Galo - 89163146, Rio do Sul/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 626/2021 e 536/2022. Valor do Débito: 2.204,16. Data do Cálculo: 08/09/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005029-26.2022.8.24.0035/SC

21/03/2024, 00:00

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