Petição Cível 0003527-56.2004.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

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Concessão / Permissão / AutorizaçãoPetição Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Petição Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas

Partes do Processo

NIVALDO SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 15:16

Custas

07/10/2024, 16:41

Custas

07/10/2024, 16:40

Custas

07/10/2024, 16:40

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 17:16

Trânsito em julgado

23/09/2024, 17:15

Documento (Certidão)

23/09/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NIVALDO SANTOS SENTENÇA 80 - Petição Cível Nº 0003527-56.2004.8.24.0072/SC Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito (CPC, art. 485, inc. VI). Ante o princípio da causaldidade1, condeno o titular do alvará a pagar as despesas processuais (CPC, art. 85, § 10 c/c art. 27, inc. X do Decreto 227/67). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

21/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2024, 14:25

Expedida/certificada

20/03/2024, 14:25

Expedida/certificada

20/03/2024, 13:47

Ausência das condições da ação

29/02/2024, 15:26

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 13:58

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 15:16

Custas

07/10/2024, 16:41

Custas

07/10/2024, 16:40

Custas

07/10/2024, 16:40

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 17:16

Documentos

•21/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

23/09/2024, 17:15

Documento (Certidão)

23/09/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NIVALDO SANTOS SENTENÇA 80 - Petição Cível Nº 0003527-56.2004.8.24.0072/SC Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito (CPC, art. 485, inc. VI). Ante o princípio da causaldidade1, condeno o titular do alvará a pagar as despesas processuais (CPC, art. 85, § 10 c/c art. 27, inc. X do Decreto 227/67). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

21/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2024, 14:25

Expedida/certificada

20/03/2024, 14:25

Expedida/certificada

20/03/2024, 13:47

Ausência das condições da ação

29/02/2024, 15:26

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 13:58

Reativação

19/02/2024, 13:57

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:02

Documento (Certidão)

01/11/2023, 02:21

Documento (Certidão)

01/11/2023, 01:25

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AGÊNCIA NACIONAL MINERAÇÃO - ANM ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que estes autos eram físicos e foram digitalizados (art. 19, inc. I, da Res. n. 469/2022-CNJ). Nesse contexto, ficam INTIMADAS as partes para, no prazo de 45 dias, (1) alegar eventual desconformidade com os autos físicos; (2) requerer a devolução dos documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, dos títulos de crédito e dos registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos; (3) requerer a obtenção dos originais digitalizados e destinados ao descarte, às suas expensas (arts. 14, incs. I e II, e 20, inc. III, da Res. n. 469/2022-CNJ). Cientes ainda de que, findo o prazo de 1 ano do lançamento desta certidão (art. 19, inc. II, da Res. n. 469/2022-CNJ), proceder-se-á a eliminação do processo físico (art. 19, caput, da Res. n. 469/2022-CNJ). 80 - Petição Cível Nº 0003527-56.2004.8.24.0072/SC

10/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2023, 15:31

Expedida/certificada

09/10/2023, 15:18

Documento

09/10/2023, 15:10

Ato ordinatório

09/10/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:13

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 14:44

Expedida/certificada

04/10/2023, 14:53

Documento (Certidão)

04/10/2023, 14:53

Documento (Informações)

27/03/2023, 18:52

Redistribuição (sorteio)

27/03/2023, 18:51

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 17:18

Baixa Definitiva

03/10/2022, 11:36

Documento (Certidão)

28/09/2021, 19:49

Definitivo

23/09/2008, 18:18

Definitivo

13/12/2006, 18:42

Expedição de documento (Informações)

12/12/2006, 15:06

Remessa (outros motivos)

12/12/2006, 12:05

Mero expediente

11/12/2006, 17:21

Mero expediente

26/09/2006, 14:44

Conclusão (para despacho)

12/07/2006, 14:19

Expedição de documento (Informações)

12/07/2006, 14:10

Expedição de documento (Informações)

06/07/2006, 17:41

Remessa (outros motivos)

06/07/2006, 17:39

Ato ordinatório

18/05/2006, 14:23

Entrega em carga/vista

18/05/2006, 13:51

Entrega em carga/vista

17/05/2006, 15:43

Remessa (outros motivos)

17/05/2006, 15:43

Conclusão (para despacho)

17/05/2006, 15:15

Mero expediente

17/05/2006, 15:14

Expedição de documento (Informações)

25/04/2006, 13:59

Documento (Certidão)

30/03/2006, 16:55

Expedição de documento (Informações)

27/03/2006, 15:52

Expedição de documento (Informações)

03/11/2005, 16:34

Mero expediente

01/11/2005, 14:19

Expedição de documento (Informações)

31/10/2005, 17:09

Conclusão (para despacho)

31/10/2005, 14:35

Documento (Certidão)

31/10/2005, 14:35

Expedição de documento (Informações)

30/08/2005, 14:42

Mero expediente

03/05/2005, 17:05

Conclusão (para despacho)

25/04/2005, 13:14

Entrega em carga/vista

17/12/2004, 14:14

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2004, 17:29

Mero expediente

09/11/2004, 17:22

Conclusão (para despacho)

26/10/2004, 13:30

Ato ordinatório

20/10/2004, 13:54

Mero expediente

20/10/2004, 13:40

Conclusão (para despacho)

19/10/2004, 15:56

Remessa (outros motivos)

19/10/2004, 15:53

Remessa (outros motivos)

18/10/2004, 17:42

Distribuição (sorteio)

18/10/2004, 14:04

•10/10/2023, 00:00