Execução Fiscal 0000095-41.1995.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Execução Fiscal 0000095-41.1995.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

12/08/2024, 13:51

Custas

02/08/2024, 22:09

Custas

02/08/2024, 22:09

Remessa (outros motivos)

09/07/2024, 14:25

Trânsito em julgado

09/07/2024, 14:25

Documento (Certidão)

09/07/2024, 14:24

Documento (Certidão)

09/07/2024, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDUARDO SCHADRACK SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000095-41.1995.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Diante do aparente prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALVARO CARLOS MEYER SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000095-41.1995.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Diante do aparente prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADSN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000095-41.1995.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Diante do aparente prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

21/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2024, 14:22

Expedida/certificada

20/03/2024, 14:22

Expedida/certificada

20/03/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 14:41