Execução Fiscal 0001640-68.2003.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Timbó

Partes do Processo

ALICE LONGO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 13:54

Mudança de Assunto Processual

05/08/2024, 17:47

Custas

02/08/2024, 20:55

Custas

02/08/2024, 20:55

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 17:30

Trânsito em julgado

18/07/2024, 17:30

Documento (Certidão)

18/07/2024, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALICE LONGO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001640-68.2003.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Diante do aparente prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

21/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2024, 15:37

Expedida/certificada

20/03/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 12:50

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 14:43

Expedida/certificada

23/02/2024, 22:09

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

12/08/2024, 13:54

Mudança de Assunto Processual

05/08/2024, 17:47

Custas

02/08/2024, 20:55

Custas

02/08/2024, 20:55

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 17:30

Documentos

•21/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

18/07/2024, 17:30

Documento (Certidão)

18/07/2024, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALICE LONGO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001640-68.2003.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. Diante do aparente prévio cancelamento da CDA informado na última petição da exequente, sem custas, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

21/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2024, 15:37

Expedida/certificada

20/03/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 12:50

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 14:43

Expedida/certificada

23/02/2024, 22:09

Expedida/certificada

23/02/2024, 22:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/02/2024, 22:09

Conclusão (para julgamento)

23/02/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:15

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 13:35

Expedida/certificada

17/11/2023, 15:34

Expedida/certificada

17/11/2023, 15:34

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2023, 15:34

Documento (Informações)

22/09/2023, 01:07

Documento (Certidão)

07/02/2023, 13:32

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 19:17

Documento (Certidão)

08/09/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 17:09

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 16:05

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Incompetência

04/08/2022, 16:39

Conclusão (para decisão)

29/07/2022, 13:02

Expedida/certificada

29/07/2022, 13:01

Mudança de Parte

29/07/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 14:42

Expedida/certificada

26/07/2022, 17:48

Documento (Outros documentos)

26/07/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 08:51

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 10:16

Confirmada

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2021, 05:36

Documento (Certidão)

15/01/2021, 05:36

Publicação

04/03/2020, 16:05

Recebimento

02/03/2020, 13:21

Documento (Informações)

17/02/2020, 17:32

Entrega em carga/vista

09/08/2019, 18:23

Publicação

08/08/2019, 14:15

Documento (Informações)

06/08/2019, 17:14

Ato ordinatório

29/07/2019, 15:02

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 14:57

Remessa (outros motivos)

23/06/2009, 14:31

Mero expediente

09/06/2009, 16:49

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 14:00

Expedição de documento (Informações)

08/06/2009, 13:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2009, 15:27

Remessa (outros motivos)

22/05/2009, 14:14

Entrega em carga/vista

19/02/2009, 13:47

Entrega em carga/vista

19/02/2009, 13:47

Definitivo

11/02/2009, 18:33

Remessa (outros motivos)

11/02/2009, 16:03

Mero expediente

30/01/2009, 17:43

Conclusão (para despacho)

12/12/2008, 15:53

Expedição de documento (Informações)

12/12/2008, 12:17

Documento (Certidão)

01/12/2008, 18:03

Apensamento

01/12/2008, 18:00

Remessa (outros motivos)

30/07/2008, 12:42

Mero expediente

24/07/2008, 16:02

Conclusão (para despacho)

07/07/2008, 14:00

Expedição de documento (Informações)

04/07/2008, 15:40

Petição (Petição (outras))

25/06/2008, 15:23

Remessa (outros motivos)

20/06/2008, 14:37

Entrega em carga/vista

20/05/2008, 15:38

Entrega em carga/vista

20/05/2008, 15:37

Remessa (outros motivos)

18/04/2008, 15:10

Outras Decisões

16/04/2008, 11:47

Conclusão (para despacho)

19/12/2007, 17:06

Expedição de documento (Informações)

19/12/2007, 14:37

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

13/12/2007, 14:09

Conclusão (para despacho)

05/12/2007, 08:52

Remessa (outros motivos)

05/12/2007, 08:48

Reativação

19/11/2007, 13:51

Petição (Petição (outras))

19/11/2007, 13:51

Remessa (outros motivos)

06/12/2005, 18:29

Entrega em carga/vista

31/10/2005, 15:09

Entrega em carga/vista

31/10/2005, 15:08

Definitivo

02/06/2004, 15:12

Mero expediente

01/06/2004, 15:12

Petição (Petição (outras))

12/05/2004, 16:29

Entrega em carga/vista

29/04/2004, 15:35

Expedição de documento (Informações)

20/04/2004, 17:27

Expedição de documento (Informações)

15/04/2004, 16:16

Ato ordinatório

15/04/2004, 15:05

Documento (Mandado)

27/02/2004, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2003, 15:48

Mero expediente

15/08/2003, 14:59

Distribuição (sorteio)

07/08/2003, 17:08