Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010567-17.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010567-17.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
21/03/2024, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2024, 15:39
Expedida/certificada
20/03/2024, 15:38
Remessa
18/10/2023, 18:16
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 16:54
Documento (Certidão)
13/10/2023, 01:45
Documento (Certidão)
09/10/2023, 20:22
Confirmada
28/09/2023, 11:08
Expedida/certificada
18/09/2023, 11:39
Petição (Petição (outras))
17/09/2023, 09:09
Decurso de Prazo
26/08/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 15:59
Decurso de Prazo
12/08/2023, 01:02
Confirmada
04/08/2023, 23:59
Confirmada
04/08/2023, 11:40
Expedida/certificada
25/07/2023, 13:37
Expedida/certificada
25/07/2023, 13:37
Remessa (outros motivos)
24/07/2023, 19:05
Remessa (outros motivos)
24/07/2023, 19:05
Recurso prejudicado
24/07/2023, 19:05
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/07/2023, 18:27
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 17:47
Confirmada
23/06/2023, 17:00
Expedida/certificada
14/06/2023, 10:32
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 16:48
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 16:30
Decurso de Prazo
26/05/2023, 01:01
Confirmada
04/05/2023, 23:59
Confirmada
04/05/2023, 15:38
Expedida/certificada
24/04/2023, 14:33
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
20/04/2023, 15:34
Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2023, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0010567-17.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0010567-17.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
20/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
17/03/2023, 17:36
Expedida/Certificada
17/03/2023, 17:35
Expedida/certificada
17/03/2023, 17:27
Conclusão (para decisão)
09/03/2023, 09:15
Decurso de Prazo
09/03/2023, 01:07
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 10:55
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 17:49
Confirmada
19/02/2023, 23:59
Decurso de Prazo
18/02/2023, 01:01
Confirmada
17/02/2023, 10:33
Expedida/certificada
09/02/2023, 18:09
Remessa (outros motivos)
09/02/2023, 16:53
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 15:33
Conclusão (para decisão)
03/02/2023, 13:07
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 17:27
Confirmada
27/01/2023, 23:59
Confirmada
27/01/2023, 09:44
Expedida/certificada
17/01/2023, 13:45
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
16/01/2023, 16:30
Provimento
15/12/2022, 15:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LAYLA DA SILVA PERITO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010567-17.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
22/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
21/11/2022, 19:39
Expedida/certificada
21/11/2022, 19:38
Reativação
14/11/2022, 17:26
Decurso de Prazo
09/11/2022, 01:03
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 15:08
Confirmada
30/10/2022, 23:59
Confirmada
28/10/2022, 13:15
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 14:44
Confirmada
25/10/2022, 14:43
Expedida/certificada
20/10/2022, 11:50
Remessa (outros motivos)
18/10/2022, 15:05
Conclusão (para decisão)
17/10/2022, 16:46
Remessa (outros motivos)
17/10/2022, 16:44
Conclusão (para julgamento)
17/10/2022, 15:41
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 15:08
Decurso de Prazo
07/10/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 17:03
Confirmada
22/09/2022, 23:59
Confirmada
22/09/2022, 11:36
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 18:07
Confirmada
15/09/2022, 18:07
Expedida/certificada
12/09/2022, 16:59
Expedida/certificada
12/09/2022, 16:59
Remessa (outros motivos)
09/09/2022, 17:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2022, 16:19
Decurso de Prazo
18/02/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
17/02/2022, 14:11
Confirmada
27/01/2022, 23:59
Confirmada
27/01/2022, 16:34
Petição (Petição (outras))
27/01/2022, 15:03
Confirmada
26/01/2022, 13:36
Expedida/certificada
17/01/2022, 13:28
Outras Decisões
17/01/2022, 13:28
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/01/2022, 09:34
Petição (Petição (outras))
16/12/2021, 14:16
Confirmada
10/12/2021, 15:52
Expedida/certificada
01/12/2021, 15:40
Petição (Petição (outras))
01/12/2021, 10:28
Documento (Outros documentos)
24/11/2021, 16:16
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 17:44
Documento (Outros documentos)
22/11/2021, 12:14
Documento (Outros documentos)
22/11/2021, 12:13
Confirmada
18/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
08/11/2021, 13:53
Retificação de movimento
08/11/2021, 13:52
Remessa (outros motivos)
05/11/2021, 08:14
Decurso de Prazo
02/11/2021, 01:01
Petição (Petição (outras))
28/10/2021, 14:36
Petição (Petição (outras))
27/10/2021, 17:49
Petição (Petição (outras))
27/10/2021, 15:54
Confirmada
07/10/2021, 23:59
Confirmada
07/10/2021, 14:24
Expedida/certificada
27/09/2021, 13:13
Documento (Certidão)
24/09/2021, 18:47
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
24/09/2021, 17:27
Provimento em Parte
09/09/2021, 19:35
Conclusão (para decisão)
06/09/2021, 17:01
Documento (Certidão)
06/09/2021, 17:00
Expedida/Certificada
06/09/2021, 16:56
Remessa (outros motivos)
03/09/2021, 16:05
Remessa (outros motivos)
03/09/2021, 15:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LAYLA DA SILVA PERITO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2021. Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA, por videoconferência, do dia 09 de setembro de 2021, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Nº 0010567-17.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO