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Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010567-17.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
21/03/2024, 00:00
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Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0010567-17.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
20/03/2023, 00:00
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APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0010567-17.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
20/03/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LAYLA DA SILVA PERITO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010567-17.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
22/11/2022, 00:00
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Intimação
APELADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LAYLA DA SILVA PERITO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2021. Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA, por videoconferência, do dia 09 de setembro de 2021, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Nº 0010567-17.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
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APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0010567-17.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
20/03/2023, 00:00
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APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0010567-17.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
20/03/2023, 00:00
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APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LAYLA DA SILVA PERITO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010567-17.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
22/11/2022, 00:00
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Intimação
APELADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LAYLA DA SILVA PERITO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2021. Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA, por videoconferência, do dia 09 de setembro de 2021, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Nº 0010567-17.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
18/08/2021, 00:00
Mudança de Parte
10/08/2020, 12:22
Remessa (em grau de recurso)
05/08/2020, 17:54
Movimentação processual
05/08/2020, 17:47
Documento (Certidão)
01/08/2020, 03:18
Petição (Contra-razões)
03/07/2020, 17:56
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 17:56
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:56
Petição (Embargos de declaração)
03/07/2020, 17:56
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:56
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:56
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:56
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 17:56
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/07/2020, 17:56
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 17:56
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:56
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:56
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 17:56
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:56
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:56
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 17:56
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:56
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:56
Documento (Ofício)
03/07/2020, 17:56
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 17:56
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:56
Documento (Ofício)
03/07/2020, 17:56
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:56
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 17:56
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:56
Documento (Ofício)
03/07/2020, 17:56
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/07/2020, 17:56
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 17:56
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:56
Documento (Ofício)
03/07/2020, 17:56
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:56
Documento (Ofício)
03/07/2020, 17:56
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:56
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:56
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:56
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:56
Documento (Ofício)
03/07/2020, 17:55
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 17:55
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 17:55
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:55
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 17:55
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:55
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 17:55
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:55
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 17:55
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:55
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:55
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:55
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 17:55
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 17:55
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:55
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:55
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:55
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 17:55
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:55
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:55
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:55
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 17:55
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/07/2020, 17:55
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 17:55
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 17:55
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:55
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 17:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)