Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO
APELADO: BANCO GM S.A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010586-23.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
21/03/2024, 00:00
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Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO
APELADO: BANCO GM S.A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010586-23.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
15/05/2023, 00:00
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APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LAYLA DA SILVA PERITO
APELADO: BANCO GM S.A (EXECUTADO) ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010586-23.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
30/01/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LAYLA DA SILVA PERITO
APELADO: BANCO GM S.A (EXECUTADO) ADVOGADO: LEONARDO AUGUSTO ANDRADE (OAB SP220925)
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010586-23.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
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APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO
APELADO: BANCO GM S.A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010586-23.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
15/05/2023, 00:00
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APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LAYLA DA SILVA PERITO
APELADO: BANCO GM S.A (EXECUTADO) ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010586-23.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
30/01/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LAYLA DA SILVA PERITO
APELADO: BANCO GM S.A (EXECUTADO) ADVOGADO: LEONARDO AUGUSTO ANDRADE (OAB SP220925)
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010586-23.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
02/03/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/12/2020, 15:47
Petição (Petição (outras))
11/12/2020, 11:29
Mudança de Assunto Processual
02/12/2020, 15:21
Mudança de Assunto Processual
02/12/2020, 15:20
Documento (Certidão)
02/12/2020, 15:20
Documento (Certidão)
02/12/2020, 15:18
Expedida/certificada
02/12/2020, 15:14
Documento (Certidão)
02/12/2020, 15:13
Petição (Contra-razões)
02/12/2020, 15:09
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:09
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:09
Petição (Apelação)
02/12/2020, 15:09
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:09
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:09
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:09
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:09
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:09
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:09
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:09
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:09
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:09
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:08
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:08
Petição (Parecer)
02/12/2020, 15:08
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:08
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:08
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:08
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:08
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:08
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:08
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:08
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:08
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:08
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:08
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:08
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:08
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:08
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:08
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:08
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:08
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:08
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:08
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:08
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:08
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:08
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:08
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:08
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:08
Documento (Certidão)
02/12/2020, 15:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/12/2020, 15:08
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:08
Documento (Ofício)
02/12/2020, 15:08
Documento (Certidão)
02/12/2020, 15:07
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/12/2020, 15:07
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:07
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:07
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:07
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:07
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:07
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:07
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:07
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:07
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:07
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:07
Documento (Ofício)
02/12/2020, 15:07
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:07
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:07
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:07
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:07
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:07
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/12/2020, 15:07
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:07
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:07
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:07
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:07
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:07
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:07
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:07
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:07
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:07
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:07
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:07
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:07
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:06
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:06
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:06
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/12/2020, 15:06
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/12/2020, 15:06
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:06
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:06
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:06
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/12/2020, 15:06
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:06
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:06
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:06
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:06
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:06
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:06
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 15:06
Documento (Certidão)
02/12/2020, 15:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/12/2020, 15:06
Documento (Ofício)
02/12/2020, 15:06
Documento (Outros documentos)
02/12/2020, 15:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)