Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010580-16.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
21/03/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
11/10/2023, 17:24
Comunicação eletrônica
11/10/2023, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010580-16.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
15/05/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010580-16.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
21/03/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010580-16.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR: LAYLA DA SILVA PERITO
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010580-16.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010580-16.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010580-16.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010580-16.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR: LAYLA DA SILVA PERITO
INTERESSADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010580-16.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
14/11/2022, 00:00
Decurso de Prazo
26/01/2021, 01:36
Confirmada
27/12/2020, 23:59
Expedida/certificada
17/12/2020, 00:55
Documento (Certidão)
17/12/2020, 00:55
Documento (Outros documentos)
11/08/2020, 18:22
Documento (Outros documentos)
21/01/2020, 11:48
Documento (Outros documentos)
17/01/2020, 15:46
Documento (Outros documentos)
08/01/2020, 14:50
Documento (Outros documentos)
19/12/2019, 18:45
Documento (Outros documentos)
13/11/2019, 13:53
Documento (Outros documentos)
05/11/2019, 16:01
Documento (Outros documentos)
18/10/2019, 10:42
Documento (Outros documentos)
10/04/2019, 11:14
Documento (Certidão)
04/04/2019, 12:33
Remessa (em grau de recurso)
04/04/2019, 12:33
Documento (Certidão)
03/04/2019, 18:02
Petição (Contra-razões)
03/04/2019, 17:59
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:59
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:59
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/04/2019, 17:59
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:59
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:58
Petição (Apelação)
03/04/2019, 17:56
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:55
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:55
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:55
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:55
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:54
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:52
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:51
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:50
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:50
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:49
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:49
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:49
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:49
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:49
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:49
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:49
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:48
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:48
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:48
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:48
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:48
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:47
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:47
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:47
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:47
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:45
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:41
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:40
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:40
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:40
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:40
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:40
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:39
Documento (Ofício)
03/04/2019, 17:39
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:39
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:39
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:38
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:38
Documento (Ofício)
03/04/2019, 17:38
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:37
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:37
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:37
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:37
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:37
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:37
Documento (Carta precatória)
03/04/2019, 17:36
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:36
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:36
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:36
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:36
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:35
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:35
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:35
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:35
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:35
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:35
Documento (Carta precatória)
03/04/2019, 17:35
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:34
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:34
Documento (Carta precatória)
03/04/2019, 17:34
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:33
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:33
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:33
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:32
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:32
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:32
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:32
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:32
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:30
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 17:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/04/2019, 17:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)