COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Autor
FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS
Autor
COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Reu
Advogados / Representantes
FABIO ROSA BATTAGLIN
OAB/RS 058265·CPF·Representa: Autor
EVERALDO LUÍS RESTANHO
OAB/SC 009195·CPF·Representa: Autor
GIOVANA MICHELIN LETTI
OAB/SC 021422·CPF·Representa: Autor
HUGO SEITI OGIDO
OAB/SC 059685·CPF·Representa: Autor
GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI
OAB/SC 029411·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
15/10/2025, 18:40
Custas
15/10/2025, 17:25
Custas
15/10/2025, 17:25
Custas
15/10/2025, 17:25
Remessa (outros motivos)
07/10/2025, 06:44
Trânsito em julgado
07/10/2025, 06:44
Decurso de Prazo
07/10/2025, 01:18
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 10:02
Publicação
15/09/2025, 02:32
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 08:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0005250-90.2011.8.24.0064/SC AUTOR: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS
ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422)
ADVOGADO(A): FABIO ROSA BATTAGLIN (OAB RS058265)
AUTOR: COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
DESPACHO/DECISÃO
Desse modo, conheço dos presentes Embargos de Declaração, opostos por Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - ELETROBRAS CGT ELETROSUL eis que tempestivos, e os acolho para modificar o dispositivo da sentença de evento 98, DOC1, para o que segue: Ante o exposto, homologo por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre o Município de São José e a Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - ELETROBRAS CGT ELETROSUL nos termos em que está redigido no processo 0005250-90.2011.8.24.0064/TJSC, evento 270, DOC3, com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil e, em consequência, julgo extinto o processo resolvendo o mérito da causa. (...). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0005250-90.2011.8.24.0064/SC AUTOR: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS
ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422)
ADVOGADO(A): FABIO ROSA BATTAGLIN (OAB RS058265)
AUTOR: COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
DESPACHO/DECISÃO
Desse modo, conheço dos presentes Embargos de Declaração, opostos por Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - ELETROBRAS CGT ELETROSUL eis que tempestivos, e os acolho para modificar o dispositivo da sentença de evento 98, DOC1, para o que segue: Ante o exposto, homologo por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre o Município de São José e a Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - ELETROBRAS CGT ELETROSUL nos termos em que está redigido no processo 0005250-90.2011.8.24.0064/TJSC, evento 270, DOC3, com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil e, em consequência, julgo extinto o processo resolvendo o mérito da causa. (...). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
12/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/09/2025, 07:54
Expedida/certificada
11/09/2025, 07:54
Expedida/certificada
11/09/2025, 07:54
Acolhimento de Embargos de Declaração
11/09/2025, 07:54
Decurso de Prazo
15/05/2025, 01:18
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 09:40
Conclusão (para despacho)
25/04/2025, 22:43
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 19:57
Confirmada
19/04/2025, 23:59
Confirmada
19/04/2025, 03:21
Confirmada
18/04/2025, 21:02
Expedida/certificada
09/04/2025, 18:53
Expedida/certificada
09/04/2025, 18:53
Expedida/certificada
09/04/2025, 18:53
Homologação de Transação
09/04/2025, 18:53
Conclusão (para julgamento)
09/04/2025, 16:57
Expedida/Certificada
06/03/2025, 18:46
Movimentação processual
06/03/2025, 18:45
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 18:22
Conclusão (para despacho)
05/03/2025, 13:42
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 15:34
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 13:38
Confirmada
25/01/2025, 23:59
Confirmada
24/01/2025, 21:01
Expedida/certificada
15/01/2025, 14:18
Ato ordinatório
15/01/2025, 14:18
Recebimento
19/12/2024, 16:57
Comunicação eletrônica
03/07/2024, 20:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR(A): MARIO ANTONIO VIEIRA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTA ZILLI
APELADO: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ADVOGADO(A): GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI (OAB SC029411) MEDIADOR: SIMONE AREZIO DE MELLO
INTERESSADO: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DO MORADORES DO BAIRRO SERTÃO DO MARUIM (ASMOSEMA)
INTERESSADO: SOCIEDADE RECREATIVA PONTE PRETA ESPORTE CLUBE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005250-90.2011.8.24.0064/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR: ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA PROCURADOR: JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR: HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA
APELADO: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS ADVOGADO: GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO: FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DO MORADORES DO BAIRRO SERTÃO DO MARUIM (ASMOSEMA)
INTERESSADO: SOCIEDADE RECREATIVA PONTE PRETA ESPORTE CLUBE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005250-90.2011.8.24.0064/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA