Execução Fiscal 0031487-94.2001.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Autor

DIRLEY MARIA SANCHES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

MARILUZA BRENNEISEN

OAB/SC 005787·CPF·Representa: Autor

FRANCIANO BELTRAMINI

OAB/SC 021345·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

MARILUZA BRENNEISEN

OAB/SC 005787·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

MARILUZA BRENNEISEN

OAB/SC 005787·CPF·Representa: Autor

FRANCIANO BELTRAMINI

OAB/SC 021345·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

MARILUZA BRENNEISEN

OAB/SC 005787·CPF·Representa: Réu

FRANCIANO BELTRAMINI

OAB/SC 021345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 15:31

Trânsito em julgado

15/12/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 10:49

Expedida/Certificada

17/07/2024, 10:53

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 17:25

Confirmada

15/07/2024, 02:15

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 22:15

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 22:12

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 12:05

Expedida/certificada

05/07/2024, 19:12

Expedida/certificada

05/07/2024, 19:12

Mero expediente

05/07/2024, 19:12

Conclusão (para decisão)

03/06/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 09:14

Confirmada

03/05/2024, 02:10

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

15/12/2025, 15:31

Trânsito em julgado

15/12/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 10:49

Expedida/Certificada

17/07/2024, 10:53

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 17:25

Documentos

•21/03/2024, 00:00

Confirmada

15/07/2024, 02:15

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 22:15

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 22:12

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 12:05

Expedida/certificada

05/07/2024, 19:12

Expedida/certificada

05/07/2024, 19:12

Mero expediente

05/07/2024, 19:12

Conclusão (para decisão)

03/06/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 09:14

Confirmada

03/05/2024, 02:10

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 14:28

Expedida/certificada

23/04/2024, 18:43

Recebimento

23/04/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: DIRLEY MARIA SANCHES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARILUZA BRENNEISEN (OAB SC005787) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0031487-94.2001.8.24.0038/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: DIRLEY MARIA SANCHES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARILUZA BRENNEISEN (OAB SC005787) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0031487-94.2001.8.24.0038/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: DIRLEY MARIA SANCHES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARILUZA BRENNEISEN (OAB SC005787) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0031487-94.2001.8.24.0038/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

19/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 13:49

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:12

Ato ordinatório

19/05/2023, 16:12

Expedida/Certificada

11/05/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:55

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 11:47

Expedida/certificada

26/04/2023, 17:53

Expedida/certificada

26/04/2023, 17:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/04/2023, 17:53

Conclusão (para julgamento)

26/04/2023, 17:46

Movimentação processual

26/04/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 12:53

Expedida/Certificada

20/03/2023, 11:28

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:04

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 13:49

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 14:06

Outras Decisões

27/02/2023, 16:38

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 18:34

Decurso de Prazo

09/06/2022, 01:06

Documento (Certidão)

21/03/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 13:56

Confirmada

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2022, 14:55

Mero expediente

11/01/2022, 14:55

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 14:23

Decurso de Prazo

26/10/2021, 01:07

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:07

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Confirmada

13/08/2021, 14:54

Outras Decisões

12/08/2021, 15:52

Expedida/certificada

09/08/2021, 14:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/05/2021, 20:34

Decurso de Prazo

28/11/2020, 01:16

Confirmada

25/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/11/2020, 01:25

Documento (Certidão)

15/11/2020, 01:25

Conclusão (para despacho)

04/11/2020, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2020, 14:25

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 14:25

Documento (Informações)

04/11/2020, 14:21

Recebimento

03/11/2020, 18:33

Conclusão (para despacho)

17/01/2020, 12:49

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 16:30

Publicação

11/11/2019, 11:00

Documento (Informações)

07/11/2019, 18:45

Recebimento

23/09/2019, 13:53

Outras Decisões

23/09/2019, 12:07

Conclusão (para despacho)

27/06/2019, 17:00

Petição (Embargos Execução)

25/06/2019, 15:07

Recebimento

17/06/2019, 17:06

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 13:44

Publicação

05/06/2019, 18:30

Documento (Informações)

04/06/2019, 16:05

Recebimento

21/02/2019, 13:44

Mero expediente

21/02/2019, 13:00

Conclusão (para decisão)

13/02/2019, 14:22

Petição (Petição (outras))

22/01/2019, 16:18

Recebimento

17/01/2019, 15:22

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 12:30

Recebimento

25/10/2018, 16:13

Cálculo

13/05/2016, 08:24

Conclusão (para despacho)

06/02/2015, 17:50

Petição (Petição (outras))

06/02/2015, 14:21

Petição (Petição (outras))

06/02/2015, 14:20

Recebimento

01/08/2014, 13:57

Recebimento

16/04/2014, 14:33

Entrega em carga/vista

05/07/2013, 08:34

Entrega em carga/vista

04/07/2013, 17:50

Entrega em carga/vista

18/06/2013, 16:11

Ato ordinatório

18/06/2013, 16:10

Entrega em carga/vista

25/04/2012, 18:26

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

12/01/2012, 22:42

Entrega em carga/vista

13/07/2010, 16:59

Entrega em carga/vista

27/11/2009, 18:47

Entrega em carga/vista

03/03/2009, 15:26

Decurso de Prazo

03/03/2009, 14:56

Documento (Certidão)

11/02/2009, 15:22

Expedição de documento (Informações)

09/02/2009, 18:22

Expedição de documento (Informações)

05/12/2008, 16:31

Remessa (outros motivos)

06/10/2008, 18:58

Outras Decisões

19/09/2008, 13:42

Conclusão (para despacho)

25/08/2005, 10:48

Expedição de documento (Informações)

24/08/2005, 17:04

Documento (Outros documentos)

03/08/2005, 16:12

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

03/08/2005, 08:56

Remessa (outros motivos)

28/07/2005, 15:05

Mero expediente

27/07/2005, 09:31

Conclusão (para despacho)

11/10/2002, 09:24

Expedição de documento (Informações)

10/10/2002, 16:17

Petição (Petição (outras))

08/10/2002, 16:02

Remessa (outros motivos)

04/10/2002, 18:20

Entrega em carga/vista

01/10/2002, 18:04

Entrega em carga/vista

01/10/2002, 18:04

Expedição de documento (Informações)

24/05/2002, 14:26

Remessa (outros motivos)

22/05/2002, 14:46

Conclusão (para despacho)

11/04/2002, 09:47

Expedição de documento (Informações)

10/04/2002, 14:20

Documento (Mandado)

06/03/2002, 15:45

Petição (Petição (outras))

05/03/2002, 17:38

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2002, 10:12

Expedição de documento (Informações)

27/12/2001, 09:26

Remessa (outros motivos)

13/12/2001, 18:18

Distribuição (sorteio)

13/12/2001, 10:31

80

•07/08/2023, 00:00

•19/06/2023, 00:00