EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE DUARTE ALMEIDA DA FONSECA
OAB/SC 066421·Representa: Autor
PABLO OLIVEIRA DE AZEVEDO
OAB/SC 031571·CPF·Representa: Autor
BERNARDO DUARTE ALMEIDA FONSECA
OAB/PR 031139·CPF·Representa: Autor
MARCUS ALEXANDRE DA SILVA
OAB/SC 011603·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO DE SOUZA
OAB/RS 051814·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Comunicação eletrônica
12/04/2024, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSÓRCIO PRAIA LINDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FELIPE DUARTE ALMEIDA DA FONSECA (OAB SC066421) ADVOGADO(A): BERNARDO DUARTE ALMEIDA FONSECA (OAB PR031139)
APELANTE: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FELIPE DUARTE ALMEIDA DA FONSECA (OAB SC066421) ADVOGADO(A): BERNARDO DUARTE ALMEIDA FONSECA (OAB PR031139)
APELADO: EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PABLO OLIVEIRA DE AZEVEDO
APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304192-15.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSÓRCIO PRAIA LINDA (REQUERENTE) ADVOGADO: FELIPE DUARTE ALMEIDA DA FONSECA (OAB SC066421) ADVOGADO: BERNARDO DUARTE ALMEIDA FONSECA (OAB PR031139)
APELANTE: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: FELIPE DUARTE ALMEIDA DA FONSECA (OAB SC066421) ADVOGADO: BERNARDO DUARTE ALMEIDA FONSECA (OAB PR031139)
APELADO: EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU (REQUERIDO) PROCURADOR: PAULO ROBERTO DE SOUZA
APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304192-15.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSÓRCIO PRAIA LINDA (REQUERENTE) ADVOGADO: FELIPE DUARTE ALMEIDA DA FONSECA (OAB SC066421) ADVOGADO: BERNARDO DUARTE ALMEIDA FONSECA (OAB PR031139)
APELANTE: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: FELIPE DUARTE ALMEIDA DA FONSECA (OAB SC066421) ADVOGADO: BERNARDO DUARTE ALMEIDA FONSECA (OAB PR031139)
APELADO: EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU (REQUERIDO) PROCURADOR: PAULO ROBERTO DE SOUZA
APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304192-15.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
22/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/02/2023, 17:15
Mudança de Assunto Processual
09/02/2023, 17:14
Mudança de Assunto Processual
09/02/2023, 17:13
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 15:09
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 13:04
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 16:18
Confirmada
25/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
15/12/2022, 12:30
Documento (Informações)
13/12/2022, 09:14
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 19:08
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 19:07
Documento (Outros documentos)
12/12/2022, 09:02
Documento (Outros documentos)
12/12/2022, 09:01
Documento (Certidão)
25/11/2022, 19:19
Documento (Certidão)
25/11/2022, 10:34
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 09:27
Confirmada
20/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
10/11/2022, 16:22
Ausência das condições da ação
10/11/2022, 15:58
Conclusão (para julgamento)
25/11/2021, 18:08
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 15:12
Confirmada
18/10/2021, 15:12
Expedida/certificada
11/10/2021, 19:15
Mero expediente
11/10/2021, 17:08
Decurso de Prazo
10/10/2020, 01:15
Petição (Petição (outras))
08/10/2020, 08:42
Confirmada
07/10/2020, 23:59
Expedida/certificada
26/09/2020, 08:37
Documento (Certidão)
26/09/2020, 08:37
Petição (Petição (outras))
14/04/2020, 11:40
Petição (Petição (outras))
17/04/2019, 17:45
Petição (Petição (outras))
08/04/2019, 10:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)