Execução Fiscal 0055318-40.2002.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0055318-40.2002.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 11:31

Trânsito em julgado

07/10/2024, 19:23

Recebimento

10/09/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: DALCIO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0055318-40.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: DALCIO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0055318-40.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

25/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

23/08/2023, 18:56

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2023, 18:47

Outras Decisões

27/07/2023, 19:32

Conclusão (para decisão)

26/07/2023, 16:26

Documento (Certidão)

26/07/2023, 16:24

Expedida/Certificada

24/07/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 18:12

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:07

Ação intransmissível