Embargos à Execução Fiscal 5010511-70.2021.8.24.0008 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5010511-70.2021.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2024, 15:43

Trânsito em julgado

12/06/2024, 15:42

Recebimento

06/06/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CCJ TURISMO LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC020299) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010511-70.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

21/03/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CCJ TURISMO LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC020299) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010511-70.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

30/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 18:56

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 10:10

Confirmada

03/12/2021, 23:59

Confirmada

03/12/2021, 00:48

Expedida/certificada

23/11/2021, 10:06

Com efeito suspensivo

23/11/2021, 10:06

Conclusão (para despacho)

21/11/2021, 17:58

Decurso de Prazo

30/09/2021, 01:06

Documentos

•21/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Com efeito suspensivo

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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