Embargos à Execução Fiscal 0001645-59.2011.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONFECCOES VALDELI LTDA

Autor

ORLANDA ELI DE SOUZA

CPF

Autor

VALDIR JOSE DE SOUZA

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

GIAN CARLO POSSAN

OAB/SC 012812·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157·CPF·Representa: Autor

GIAN CARLO POSSAN

OAB/SC 012812·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GIAN CARLO POSSAN

OAB/SC 012812·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157·CPF·Representa: Autor

GIAN CARLO POSSAN

OAB/SC 012812·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2025, 18:54

Decurso de Prazo

03/04/2025, 01:02

Documento (Certidão)

18/02/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 11:42

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Confirmada

25/01/2025, 06:09

Expedida/certificada

15/01/2025, 14:10

Documento (Certidão)

23/10/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 20:54

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Confirmada

21/09/2024, 00:49

Expedida/certificada

11/09/2024, 13:32

Trânsito em julgado

11/09/2024, 13:32

Movimentação processual

09/09/2024, 16:02

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

27/04/2025, 18:54

Decurso de Prazo

03/04/2025, 01:02

Documento (Certidão)

18/02/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 11:42

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Documentos

•21/03/2024, 00:00

Confirmada

25/01/2025, 06:09

Expedida/certificada

15/01/2025, 14:10

Documento (Certidão)

23/10/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 20:54

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Confirmada

21/09/2024, 00:49

Expedida/certificada

11/09/2024, 13:32

Trânsito em julgado

11/09/2024, 13:32

Movimentação processual

09/09/2024, 16:02

Expedida/Certificada

09/09/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONFECCOES VALDELI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELANTE: VALDIR JOSE DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELANTE: ORLANDA ELI DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001645-59.2011.8.24.0025/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

21/03/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONFECCOES VALDELI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELANTE: VALDIR JOSE DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELANTE: ORLANDA ELI DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001645-59.2011.8.24.0025/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONFECCOES VALDELI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELANTE: VALDIR JOSE DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELANTE: ORLANDA ELI DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001645-59.2011.8.24.0025/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONFECCOES VALDELI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELANTE: VALDIR JOSE DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELANTE: ORLANDA ELI DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001645-59.2011.8.24.0025/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONFECCOES VALDELI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELANTE: VALDIR JOSE DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELANTE: ORLANDA ELI DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001645-59.2011.8.24.0025/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

18/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2022, 17:43

Decurso de Prazo

25/02/2022, 01:08

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 14:46

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Confirmada

10/12/2021, 00:44

Expedida/certificada

30/11/2021, 19:37

Com efeito suspensivo

30/11/2021, 19:37

Conclusão (para despacho)

21/11/2021, 17:57

Decurso de Prazo

27/10/2021, 01:10

Expedida/Certificada

01/10/2021, 17:17

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 17:17

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Confirmada

13/09/2021, 01:05

Documento (Certidão)

08/09/2021, 17:02

Expedida/certificada

03/09/2021, 15:13

Improcedência

03/09/2021, 15:13

Conclusão (para julgamento)

23/08/2021, 15:54

Movimentação processual

23/08/2021, 15:53

Mudança de Assunto Processual

09/08/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 09:10

Confirmada

06/03/2021, 00:06

Expedida/certificada

24/02/2021, 18:34

Ato ordinatório

24/02/2021, 18:34

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 18:21

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 15:09

Movimentação processual

02/02/2021, 13:40

Confirmada

01/02/2021, 23:59

Confirmada

01/02/2021, 18:48

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 15:16

Confirmada

26/01/2021, 15:16

Expedida/certificada

25/01/2021, 16:44

Ato ordinatório

25/01/2021, 16:44

Expedida/certificada

22/01/2021, 18:04

Expedida/certificada

22/01/2021, 18:04

Outras Decisões

22/01/2021, 18:04

Decurso de Prazo

12/08/2020, 01:24

Confirmada

07/08/2020, 00:15

Expedida/certificada

28/07/2020, 05:12

Documento (Certidão)

28/07/2020, 05:12

Conclusão (para despacho)

26/03/2020, 15:49

Ato ordinatório

26/03/2020, 15:49

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 17:03

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 09:15

Documento (Certidão)

02/12/2019, 02:39

Publicação

26/11/2019, 07:09

Documento (Informações)

22/11/2019, 20:30

Documento (Certidão)

22/11/2019, 16:56

Mero expediente

22/11/2019, 16:55

Conclusão (para decisão)

27/09/2018, 18:29

Redistribuição (dependência)

24/05/2016, 18:57

Remessa (outros motivos)

23/05/2016, 18:13

Incompetência

18/04/2016, 14:34

Documento (Outros documentos)

05/04/2016, 14:30

Documento (Outros documentos)

14/12/2015, 17:16

Remessa (outros motivos)

16/11/2015, 13:55

Ato ordinatório

16/11/2015, 13:55

Recebimento

19/03/2015, 16:17

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 12:39

Petição (Petição (outras))

02/02/2015, 17:55

Recebimento

05/11/2014, 15:38

Documento (Certidão)

04/09/2014, 13:42

Expedição de documento (Informações)

02/09/2014, 14:39

Mero expediente

05/08/2014, 18:37

Conclusão (para julgamento)

21/01/2013, 13:52

Petição (Petição (outras))

25/11/2011, 13:47

Petição (Petição (outras))

23/11/2011, 12:20

Mero expediente

23/05/2011, 12:44

Documento (Certidão)

10/05/2011, 13:24

Apensamento

02/05/2011, 13:20

Remessa (outros motivos)

25/04/2011, 15:12

Distribuição (dependência)

19/04/2011, 15:56

80

•07/06/2023, 00:00

•25/07/2022, 00:00

•13/06/2022, 00:00

•18/04/2022, 00:00