Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES
APELADO: BALNEARIO SOLIMAR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) ADVOGADO(A): THIAGO LUIS BELTRAME (OAB SC023201) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002103-76.2002.8.24.0030/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
21/03/2024, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2024, 15:40
Expedida/certificada
20/03/2024, 15:38
Remessa
17/11/2023, 19:10
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 11:21
Documento (Certidão)
13/10/2023, 01:45
Documento (Certidão)
09/10/2023, 20:22
Confirmada
29/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/09/2023, 08:44
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 13:23
Confirmada
11/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/08/2023, 12:03
Remessa (outros motivos)
29/08/2023, 16:04
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/08/2023, 13:26
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 11:24
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 15:09
Confirmada
20/07/2023, 23:59
Confirmada
16/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/07/2023, 18:12
Remessa (outros motivos)
07/07/2023, 19:51
Conclusão (para decisão)
06/07/2023, 17:21
Expedida/certificada
06/07/2023, 17:21
Remessa (outros motivos)
06/07/2023, 08:58
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 15:58
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 18:08
Confirmada
02/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 17:42
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 14:57
Expedida/certificada
23/05/2023, 09:17
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
22/05/2023, 16:57
Não-Provimento
18/05/2023, 18:47
Conclusão (para decisão)
17/05/2023, 12:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KADYR SEBOLT CARGNIN PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): LAYRA DE SA DUTRA
APELADO: BALNEARIO SOLIMAR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) ADVOGADO(A): THIAGO LUIS BELTRAME (OAB SC023201) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0002103-76.2002.8.24.0030/SC (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI