Execução Fiscal 0002103-76.2002.8.24.0030 - TJSC

Execução Fiscal 0002103-76.2002.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 13:31

Trânsito em julgado

25/11/2024, 13:30

Recebimento

13/11/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES APELADO: BALNEARIO SOLIMAR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) ADVOGADO(A): THIAGO LUIS BELTRAME (OAB SC023201) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002103-76.2002.8.24.0030/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KADYR SEBOLT CARGNIN PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): LAYRA DE SA DUTRA APELADO: BALNEARIO SOLIMAR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) ADVOGADO(A): THIAGO LUIS BELTRAME (OAB SC023201) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0002103-76.2002.8.24.0030/SC (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

25/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

22/02/2023, 17:24

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:38

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2022, 18:19

Outras Decisões

19/09/2022, 15:41

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 16:01

Documento (Certidão)

15/09/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 19:13

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 14:27

Documentos

•21/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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