Execução Fiscal 5011927-51.2019.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 5011927-51.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 11:42

Recebimento

18/09/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: DARCI PINHEIRO (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011927-51.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: DARCI PINHEIRO (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011927-51.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

08/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

20/04/2023, 18:04

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2023, 15:34

Documento (Certidão)

12/04/2023, 18:38

Expedida/Certificada

27/03/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 18:03

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 21:47

Conclusão (para julgamento)

08/03/2023, 16:00

Documento (Informações)

12/02/2023, 22:21

Decurso de Prazo

15/04/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 14:03

Documentos

•21/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Documento (Informações)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(30)