Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: GENECI ALMEIDA ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A): CAROLINA GEVAERD LUIZ (OAB SC055276) ADVOGADO(A): SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS (OAB SC057333) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862)
REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5036660-59.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
21/03/2024, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2024, 15:41
Expedida/certificada
20/03/2024, 15:38
Remessa
08/02/2024, 15:31
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 15:04
Decurso de Prazo
01/02/2024, 01:02
Confirmada
29/01/2024, 17:56
Confirmada
27/01/2024, 13:06
Expedida/certificada
19/01/2024, 17:45
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 13:30
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 13:11
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 12:57
Expedida/certificada
17/01/2024, 12:56
Expedida/certificada
17/01/2024, 12:56
Remessa (outros motivos)
16/01/2024, 22:36
Recurso Especial
16/01/2024, 22:36
Remessa (outros motivos)
16/01/2024, 22:28
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/12/2023, 14:33
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 14:20
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 14:19
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 14:19
Confirmada
03/12/2023, 15:21
Expedida/certificada
23/11/2023, 15:11
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 10:02
Decurso de Prazo
22/11/2023, 01:02
Confirmada
05/11/2023, 17:57
Documento (Ofício)
31/10/2023, 15:39
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 22:01
Confirmada
27/10/2023, 22:01
Expedida/certificada
27/10/2023, 17:43
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
26/10/2023, 18:12
Documento (Acórdão)
26/10/2023, 18:12
Documento (Outros documentos)
25/10/2023, 18:45
Provimento em Parte
25/10/2023, 16:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: GENECI ALMEIDA ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A): CAROLINA GEVAERD LUIZ (OAB SC055276) ADVOGADO(A): SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS (OAB SC057333) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862)
REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5036660-59.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 46) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA
09/10/2023, 00:00
Expedida/Certificada
06/10/2023, 13:31
Expedida/certificada
06/10/2023, 13:29
Conclusão (para decisão)
26/09/2023, 16:47
Documento (Certidão)
26/09/2023, 16:47
Remessa (outros motivos)
26/09/2023, 16:42
Retirada de pauta
25/09/2023, 15:00
Remessa (outros motivos)
18/09/2023, 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: GENECI ALMEIDA ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A): CAROLINA GEVAERD LUIZ (OAB SC055276) ADVOGADO(A): SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS (OAB SC057333) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862)
REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5036660-59.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 39) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA