Agravo de Instrumento 4015662-29.2019.8.24.0000 - TJSC

Agravo de Instrumento 4015662-29.2019.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 15:35

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

08/04/2025, 13:21

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

08/04/2025, 13:21

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

08/04/2025, 13:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 5%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSIMARI SILVERINA PISSETTI

08/04/2025, 13:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 5%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SERGIO DORINDO MENEGHINI

08/04/2025, 13:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 5%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALI MATTJE DE MELO

08/04/2025, 13:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 5%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VILMA CARRADORE DE MEDEIROS

08/04/2025, 13:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 5%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VOLNETE VIEIRA

08/04/2025, 13:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 5%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZULEIDE ZOMER MARCON

08/04/2025, 13:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 5%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA MADALENA TESTONI

08/04/2025, 13:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 5%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NELDI TEREZINHA DE LIMA

08/04/2025, 13:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 5%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NOELI JULIO DE CASTRO

08/04/2025, 13:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 5%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OLGA COSTA MENEZES

08/04/2025, 13:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 5%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSMAR FULBER

08/04/2025, 13:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 14:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•13/03/2025, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANETE RIGHETTO ZANIN ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: MARIA MADALENA TESTONI ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: NOELI JULIO DE CASTRO ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: ZULEIDE ZOMER MARCON ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: VOLNETE VIEIRA ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: VILMA CARRADORE DE MEDEIROS ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: VALI MATTJE DE MELO ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: SERGIO DORINDO MENEGHINI ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: ROSIMARI SILVERINA PISSETTI ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: OSMAR FULBER ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: OLGA COSTA MENEZES ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: NELDI TEREZINHA DE LIMA ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: MARIA AMABILE BOTTIN BOTH ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: LEILA MARA REBLIN DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: HILARIA BACK ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: CLEUSA MARIA AMBROSINI MARTINS ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: AURIA ISABEL ANTONELLI RAYZER ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: ARLINDO RAMA ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: ARLETE MARIA DEMO CORREA ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: ALZIRA JAGUCHESKI PIASECKI ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: Vanessa Valentini PROCURADOR: ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2022. Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 4015662-29.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANETE RIGHETTO ZANIN ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: MARIA MADALENA TESTONI ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: NOELI JULIO DE CASTRO ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: ZULEIDE ZOMER MARCON ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: VOLNETE VIEIRA ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: VILMA CARRADORE DE MEDEIROS ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: VALI MATTJE DE MELO ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: SERGIO DORINDO MENEGHINI ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: ROSIMARI SILVERINA PISSETTI ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: OSMAR FULBER ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: OLGA COSTA MENEZES ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: NELDI TEREZINHA DE LIMA ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: MARIA AMABILE BOTTIN BOTH ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: LEILA MARA REBLIN DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: HILARIA BACK ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: CLEUSA MARIA AMBROSINI MARTINS ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: AURIA ISABEL ANTONELLI RAYZER ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: ARLINDO RAMA ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: ARLETE MARIA DEMO CORREA ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: ALZIRA JAGUCHESKI PIASECKI ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: Vanessa Valentini PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. CARLOS ADILSON SILVA. Agravo de Instrumento Nº 4015662-29.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

11/05/2022, 00:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela - Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por NELDI TEREZINHA DE LIMA e outros, ora Agravantes, contra a sentença proferida pelo Juiz Direito da Vara das Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital, Dr. JAIME PEDRO BUNN, nos Embargos de Declaração n. 0000950-33.2019.8.24.0023, opostos nos autos da "Execução de Sentença" n. 0044091-20.2010.8.24.0023/01, ajuizada em contra o ESTADO DE SANTA CATARINA e o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV, ora Agravados, que acolheu a Impugnação apresentada pelo segundo Agravado, relativamente ao excesso de execução, determinando-se o prosseguimento da execucional (fls. 1.337/1338), bem como rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelos Exequentes à fl.14 autos apensos). Pretendem, os Agravantes, em tutela antecipada recursal, seja determinado o prosseguimento do processo executivo em relação ao crédito incontroverso, com o respectivo sobrestamento da matéria referente aos juros e correção monetária, até a resolução do RE 870.947-SE, bem como seja declarada a impossibilidade de compensação com outros créditos, inclusive aqueles de natureza alimentar e, ainda, a manutenção de ARLINDO ROLA e AUREA ISABEL ANTONELLI RAYZER no polo ativo do feito, ante à inexistência de litispendência, visto que não há comprovação de nenhum pagamento efetuado pela Autarquia Previdenciária em favor dos referidos Agravantes, nos autos de n. 0315287-90.2015.8.24.0023 e 0801391-25.2012.8.24.0023. Relatado. Decido. O presente recurso é cabível (CPC, art. 1.015, parágrafo único), tempestivo (CPC, art. 1.003, § 5º), encontra-se instruído com os documentos indispensáveis para a sua apreciação (CPC, art. 1.017), sendo os Agravantes beneficiários da justiça gratuita, preenchendo, assim, os requisitos de admissibilidade. Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de tutela antecipada recursal, a qual encontra respaldo nos arts. 294, 300 e 1.019, I, todos do CPC/20

05/08/2019, 15:18

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Partes do Processo(22)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Custas Satisfeitas - Rateio de 5%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSIMARI SILVERINA PISSETTI

Custas Satisfeitas - Rateio de 5%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SERGIO DORINDO MENEGHINI

Custas Satisfeitas - Rateio de 5%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALI MATTJE DE MELO

Custas Satisfeitas - Rateio de 5%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VILMA CARRADORE DE MEDEIROS

Custas Satisfeitas - Rateio de 5%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VOLNETE VIEIRA

Custas Satisfeitas - Rateio de 5%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZULEIDE ZOMER MARCON

Custas Satisfeitas - Rateio de 5%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA MADALENA TESTONI

Custas Satisfeitas - Rateio de 5%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NELDI TEREZINHA DE LIMA

Custas Satisfeitas - Rateio de 5%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NOELI JULIO DE CASTRO

Custas Satisfeitas - Rateio de 5%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OLGA COSTA MENEZES

Custas Satisfeitas - Rateio de 5%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSMAR FULBER

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