Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
APELADO: LUBRIOESTE LUBRIFICANTES OESTE LTDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE HANAUER (OAB SC020740)
APELADO: JALMIR JOAO DAL CIN (RÉU)
APELADO: IVANETE LAURDES DALCIM TREVISAN (RÉU) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821)
APELADO: JOSE LUIZ TREVISAN (RÉU) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301509-05.2014.8.24.0018/SC (Pauta: 428) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
APELADO: LUBRIOESTE LUBRIFICANTES OESTE LTDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE HANAUER (OAB SC020740)
APELADO: JALMIR JOAO DAL CIN (RÉU)
APELADO: IVANETE LAURDES DALCIM TREVISAN (RÉU) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821)
APELADO: JOSE LUIZ TREVISAN (RÉU) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301509-05.2014.8.24.0018/SC (Pauta: 428) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
25/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
24/07/2024, 16:51
Expedida/certificada
24/07/2024, 16:47
Remessa
02/07/2024, 17:34
Remessa (outros motivos)
01/07/2024, 18:56
Decurso de Prazo
27/06/2024, 01:01
Conclusão (para decisão)
26/06/2024, 18:35
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 14:45
Confirmada
12/06/2024, 04:49
Expedida/certificada
11/06/2024, 11:59
Remessa (outros motivos)
10/06/2024, 15:20
Devolvidos os autos
16/05/2024, 18:21
Remessa (outros motivos)
16/05/2024, 17:38
Decurso de Prazo
15/05/2024, 01:04
Decurso de Prazo
07/05/2024, 01:02
Confirmada
21/04/2024, 23:59
Confirmada
12/04/2024, 07:51
Confirmada
12/04/2024, 07:50
Confirmada
12/04/2024, 07:24
Expedida/certificada
11/04/2024, 13:35
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
10/04/2024, 17:10
Documento (Acórdão)
10/04/2024, 17:10
Documento (Acórdão)
10/04/2024, 17:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2024, 15:18
Negação de seguimento
10/04/2024, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
APELADO: LUBRIOESTE LUBRIFICANTES OESTE LTDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE HANAUER (OAB SC020740)
APELADO: JALMIR JOAO DAL CIN (RÉU)
APELADO: IVANETE LAURDES DALCIM TREVISAN (RÉU) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821)
APELADO: JOSE LUIZ TREVISAN (RÉU) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301509-05.2014.8.24.0018/SC (Pauta: 306) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
21/03/2024, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2024, 15:42
Expedida/certificada
20/03/2024, 15:38
Para julgamento de mérito
20/03/2024, 15:38
Decurso de Prazo
29/11/2023, 01:05
Conclusão (para decisão)
28/11/2023, 11:53
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 15:51
Confirmada
26/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 10:35
Confirmada
17/11/2023, 07:46
Confirmada
17/11/2023, 07:46
Expedida/certificada
16/11/2023, 11:22
Remessa (outros motivos)
14/11/2023, 14:30
Retificação de movimento
14/11/2023, 14:29
Expedida/Certificada
14/11/2023, 11:08
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 17:43
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 17:42
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 10:44
Confirmada
06/11/2023, 10:42
Confirmada
06/11/2023, 10:42
Confirmada
06/11/2023, 01:22
Expedida/certificada
03/11/2023, 14:28
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
01/11/2023, 14:23
Documento (Acórdão)
01/11/2023, 14:20
Não-Provimento
28/06/2023, 16:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
APELADO: LUBRIOESTE LUBRIFICANTES OESTE LTDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE HANAUER (OAB SC020740)
APELADO: JALMIR JOAO DAL CIN (RÉU)
APELADO: IVANETE LAURDES DALCIM TREVISAN (RÉU) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821)
APELADO: JOSE LUIZ TREVISAN (RÉU) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301509-05.2014.8.24.0018/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II
07/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
06/06/2023, 13:22
Expedida/certificada
06/06/2023, 13:21
Remessa
07/02/2023, 15:56
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 15:33
Decurso de Prazo
02/02/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 10:35
Confirmada
16/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 14:26
Petição (Petição (outras))
11/12/2022, 12:06
Confirmada
07/12/2022, 07:52
Confirmada
07/12/2022, 07:52
Expedida/certificada
06/12/2022, 10:34
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 18:06
Decurso de Prazo
18/11/2022, 01:03
Confirmada
09/11/2022, 07:36
Confirmada
09/11/2022, 07:36
Confirmada
09/11/2022, 02:33
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 18:16
Expedida/certificada
08/11/2022, 13:20
Remessa (outros motivos)
08/11/2022, 13:07
Conclusão (para admissibilidade recursal)
31/10/2022, 14:05
Petição (Petição (outras))
30/10/2022, 12:51
Decurso de Prazo
20/10/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 09:34
Confirmada
06/10/2022, 23:59
Confirmada
27/09/2022, 08:06
Confirmada
27/09/2022, 08:06
Expedida/certificada
26/09/2022, 13:33
Remessa (outros motivos)
23/09/2022, 17:47
Documento (Outros documentos)
22/09/2022, 13:45
Decurso de Prazo
22/09/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 14:01
Documento (Outros documentos)
21/09/2022, 09:12
Documento (Outros documentos)
21/09/2022, 09:12
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 09:03
Confirmada
30/08/2022, 07:34
Confirmada
30/08/2022, 07:34
Confirmada
30/08/2022, 01:33
Expedida/certificada
29/08/2022, 16:58
Expedida/certificada
29/08/2022, 16:58
Expedida/certificada
29/08/2022, 16:58
Expedida/certificada
29/08/2022, 16:57
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
26/08/2022, 16:33
Documento (Acórdão)
26/08/2022, 16:33
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/08/2022, 15:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR: JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN
APELADO: LUBRIOESTE LUBRIFICANTES OESTE LTDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO: MARCELO HENRIQUE HANAUER (OAB SC020740)
APELADO: JALMIR JOAO DAL CIN (RÉU)
APELADO: IVANETE LAURDES DALCIM TREVISAN (RÉU) ADVOGADO: ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821)
APELADO: JOSE LUIZ TREVISAN (RÉU) ADVOGADO: ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301509-05.2014.8.24.0018/SC (Pauta: 331) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN
05/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
04/08/2022, 16:43
Expedida/certificada
04/08/2022, 16:33
Conclusão (para decisão)
04/07/2022, 16:19
Decurso de Prazo
01/07/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 19:06
Decurso de Prazo
28/06/2022, 01:03
Confirmada
27/06/2022, 23:59
Confirmada
20/06/2022, 07:54
Confirmada
20/06/2022, 07:54
Expedida/certificada
17/06/2022, 15:07
Expedida/certificada
17/06/2022, 15:07
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 09:55
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 14:20
Confirmada
08/06/2022, 07:58
Confirmada
08/06/2022, 07:58
Confirmada
08/06/2022, 01:22
Expedida/certificada
07/06/2022, 08:30
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
03/06/2022, 13:29
Documento (Acórdão)
03/06/2022, 13:29
Não-Provimento
31/05/2022, 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR: JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA
APELADO: LUBRIOESTE LUBRIFICANTES OESTE LTDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO: MARCELO HENRIQUE HANAUER (OAB SC020740)
APELADO: JALMIR JOAO DAL CIN (RÉU)
APELADO: IVANETE LAURDES DALCIM TREVISAN (RÉU) ADVOGADO: ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821)
APELADO: JOSE LUIZ TREVISAN (RÉU) ADVOGADO: ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301509-05.2014.8.24.0018/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN