Apelação Cível 0003251-69.2011.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguroApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

BRADESCO SEGUROS S/A

Autor

ADRIANE ROSA PAVANATTO

CPF

Reu

ANTONIO GAZOLA NETO

CPF

Reu

DJALMA FARIAS

Reu

HUMBERTO CARLOS LARROYD MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA NOAL DOS SANTOS

OAB/SC 021219·CPF·Representa: Autor

ALBA MERY REBELLO

OAB/SC 017122·CPF·Representa: Autor

MARCIA NOAL DOS SANTOS

OAB/SC 021219·CPF·Representa: Réu

ALBA MERY REBELLO

OAB/SC 017122·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

BRADESCO SEGUROS S/A

Autor

ADRIANE ROSA PAVANATTO

CPF

Reu

ANTONIO GAZOLA NETO

CPF

Reu

DJALMA FARIAS

Reu

HUMBERTO CARLOS LARROYD MENDES

CPF

Reu

JANIR DA ROZA GONCALVES

CPF

Reu

LOURENCA MENDONCA MOREIRA

CPF

Reu

MARIA TERESINHA CORREA DA SILVA

Reu

PAULO ELI MACIEIRA

CPF

Reu

REGINALDO FOLCHINI

Reu

ROSANGELA FLORENTINO

Reu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 08:36

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Confirmada

03/05/2024, 20:17

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 10:56

Confirmada

29/04/2024, 10:56

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:06

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:06

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:06

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:06

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:06

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:06

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:06

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:06

Todas as movimentações(371)

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 08:36

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Confirmada

03/05/2024, 20:17

Documentos

•21/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 10:56

Confirmada

29/04/2024, 10:56

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:06

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:06

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:06

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:06

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:06

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:06

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:06

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:06

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:06

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:06

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:06

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 19:06

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 14:38

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 10:01

Confirmada

19/04/2024, 11:27

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 14:29

Expedida/certificada

11/04/2024, 12:33

Expedida/certificada

11/04/2024, 12:33

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/04/2024, 17:07

Documento (Acórdão)

10/04/2024, 17:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/04/2024, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO(A): MARCIA NOAL DOS SANTOS (OAB SC021219) APELADO: PAULO ELI MACIEIRA ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: ADRIANE ROSA PAVANATTO ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: DJALMA FARIAS ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: LOURENCA MENDONCA MOREIRA ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: ROSANGELA FLORENTINO ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: MARIA TERESINHA CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: HUMBERTO CARLOS LARROYD MENDES ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: ANTONIO GAZOLA NETO ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: JANIR DA ROZA GONCALVES ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: REGINALDO FOLCHINI ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003251-69.2011.8.24.0075/SC (Pauta: 316) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

21/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2024, 15:42

Expedida/certificada

20/03/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:36

Conclusão (para decisão)

25/01/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 12:22

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Confirmada

19/12/2023, 17:58

Expedida/certificada

19/12/2023, 14:06

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 01:21

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 09:47

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Confirmada

14/12/2023, 16:15

Expedida/certificada

05/12/2023, 16:18

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/12/2023, 17:05

Documento (Acórdão)

04/12/2023, 17:05

Não-Provimento

29/11/2023, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO(A): MARCIA NOAL DOS SANTOS (OAB SC021219) APELADO: PAULO ELI MACIEIRA ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: ADRIANE ROSA PAVANATTO ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: DJALMA FARIAS ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: LOURENCA MENDONCA MOREIRA ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: ROSANGELA FLORENTINO ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: MARIA TERESINHA CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: HUMBERTO CARLOS LARROYD MENDES ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: ANTONIO GAZOLA NETO ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: JANIR DA ROZA GONCALVES ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: REGINALDO FOLCHINI ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023. Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003251-69.2011.8.24.0075/SC (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

08/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2023, 17:13

Expedida/certificada

07/11/2023, 17:00

Remessa

28/08/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 17:51

Confirmada

09/08/2023, 19:20

Expedida/certificada

02/08/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 16:54

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 19:48

Confirmada

26/07/2023, 23:59

Confirmada

21/07/2023, 15:03

Confirmada

21/07/2023, 14:53

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:03

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 19:23

Expedida/certificada

16/07/2023, 16:28

Remessa (outros motivos)

15/07/2023, 14:06

Conclusão (para admissibilidade recursal)

06/07/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:53

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 09:00

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 10:26

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 10:26

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 20:28

Expedida/certificada

22/06/2023, 20:28

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 18:23

Conclusão (para admissibilidade recursal)

21/06/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:10

Confirmada

02/06/2023, 11:24

Expedida/certificada

30/05/2023, 11:05

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 19:21

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:52

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 21:04

Confirmada

02/05/2023, 11:17

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/04/2023, 04:05

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/04/2023, 04:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/03/2023, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO(A): MARCIA NOAL DOS SANTOS (OAB SC021219) APELADO: PAULO ELI MACIEIRA ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: ADRIANE ROSA PAVANATTO ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: DJALMA FARIAS ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: LOURENCA MENDONCA MOREIRA ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: ROSANGELA FLORENTINO ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: MARIA TERESINHA CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: HUMBERTO CARLOS LARROYD MENDES ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: ANTONIO GAZOLA NETO ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: JANIR DA ROZA GONCALVES ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: REGINALDO FOLCHINI ADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003251-69.2011.8.24.0075/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

13/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2023, 16:02

Expedida/certificada

10/03/2023, 15:59

Conclusão (para julgamento)

15/02/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 12:29

Confirmada

08/02/2023, 11:08

Expedida/certificada

07/02/2023, 15:14

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 04:22

Mero expediente

07/02/2023, 04:22

Petição (Petição (outras))

29/01/2023, 09:56

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 09:52

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 18:10

Expedida/certificada

14/12/2022, 15:11

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/12/2022, 03:20

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 03:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/12/2022, 03:18

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 03:18

Não-Provimento

01/12/2022, 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: MARCIA NOAL DOS SANTOS (OAB SC021219) APELADO: PAULO ELI MACIEIRA ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: ADRIANE ROSA PAVANATTO ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: DJALMA FARIAS ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: LOURENCA MENDONCA MOREIRA ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: ROSANGELA FLORENTINO ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: MARIA TERESINHA CORREA DA SILVA ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: HUMBERTO CARLOS LARROYD MENDES ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: ANTONIO GAZOLA NETO ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: JANIR DA ROZA GONCALVES ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: REGINALDO FOLCHINI ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0003251-69.2011.8.24.0075/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

14/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2022, 17:54

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:52

Conclusão (para decisão)

13/07/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 20:04

Confirmada

27/06/2022, 14:12

Expedida/certificada

21/06/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 12:04

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 16:07

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Confirmada

26/05/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 17:22

Expedida/certificada

19/05/2022, 12:25

Expedida/certificada

19/05/2022, 12:25

Documento (Certidão)

18/05/2022, 16:02

Remessa (outros motivos)

17/05/2022, 18:13

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

17/05/2022, 18:13

Conclusão (para decisão)

09/05/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 17:53

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Retirada de pauta

28/04/2022, 12:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 13:12

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: MARCIA NOAL DOS SANTOS (OAB SC021219) APELADO: PAULO ELI MACIEIRA ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: ADRIANE ROSA PAVANATTO ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: DJALMA FARIAS ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: LOURENCA MENDONCA MOREIRA ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: ROSANGELA FLORENTINO ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: MARIA TERESINHA CORREA DA SILVA ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: HUMBERTO CARLOS LARROYD MENDES ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: ANTONIO GAZOLA NETO ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: JANIR DA ROZA GONCALVES ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: REGINALDO FOLCHINI ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0003251-69.2011.8.24.0075/SC (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

11/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2022, 14:49

Expedida/certificada

08/04/2022, 14:44

Reativação

24/02/2022, 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 12:04

Confirmada

23/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 17:56

Confirmada

16/02/2022, 10:42

Expedida/certificada

13/02/2022, 09:47

Expedida/certificada

13/02/2022, 09:47

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2022, 10:40

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 22:24

Confirmada

22/09/2021, 12:38

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 08:54

Conclusão (para decisão)

15/09/2021, 16:19

Expedida/certificada

15/09/2021, 16:19

Documento (Certidão)

15/09/2021, 16:19

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 16:17

Expedida/Certificada

15/09/2021, 16:13

Mudança de Parte

15/09/2021, 16:12

Expedida/Certificada

15/09/2021, 16:11

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 09:02

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 09:02

Confirmada

18/02/2021, 15:53

Expedida/certificada

11/02/2021, 22:07

Documento (Certidão)

11/02/2021, 22:07

Recebimento

11/07/2019, 15:02

Remessa (outros motivos)

05/07/2019, 17:38

Ato ordinatório

05/07/2019, 16:49

Ato ordinatório

05/07/2019, 16:49

Recebimento

05/07/2019, 16:38

Remessa (outros motivos)

05/07/2019, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2019, 05:35

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2019, 05:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2019, 05:34

Publicação

05/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2019, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2019, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2019, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2019, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2019, 09:43

Ato ordinatório

03/07/2019, 16:26

Recebimento

03/07/2019, 16:17

Remessa (outros motivos)

03/07/2019, 15:23

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/07/2019, 13:53

Outras Decisões

03/07/2019, 13:53

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/07/2019, 13:53

Outras Decisões

03/07/2019, 13:53

Recebimento

02/07/2019, 15:02

Remessa (outros motivos)

01/07/2019, 14:35

Conclusão (para decisão)

01/07/2019, 14:31

Conclusão (para decisão)

01/07/2019, 14:31

Reativação

28/06/2019, 16:33

Recebimento

28/06/2019, 16:32

Ato ordinatório

28/06/2019, 14:11

Recebimento

28/06/2019, 10:21

Recebimento

28/06/2019, 08:10

Remessa (outros motivos)

26/06/2019, 17:45

Recebimento

18/10/2018, 10:30

Remessa (outros motivos)

08/10/2018, 16:24

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2018, 15:51

Recebimento

27/09/2018, 13:40

Remessa (outros motivos)

20/09/2018, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2018, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2018, 04:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2018, 04:44

Publicação

03/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2018, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2018, 11:58

Ato ordinatório

30/08/2018, 14:26

Recebimento

21/08/2018, 14:00

Remessa (outros motivos)

21/08/2018, 13:34

Outras Decisões

20/08/2018, 12:33

Procedência

20/08/2018, 12:33

Procedência

20/08/2018, 12:33

Recebimento

16/08/2018, 10:55

Remessa (outros motivos)

15/08/2018, 15:58

Conclusão (para decisão)

15/08/2018, 15:35

Recebimento

08/08/2018, 15:09

Remessa (outros motivos)

08/08/2018, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2018, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2018, 05:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2018, 05:41

Publicação

06/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2018, 18:01

Recebimento

04/07/2018, 17:47

Remessa (outros motivos)

04/07/2018, 17:03

Procedência

03/07/2018, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2018, 18:23

Não-Provimento

15/06/2018, 14:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 14:52

Publicação

05/06/2018, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2018, 17:30

Publicação

22/05/2018, 00:00

Inclusão em pauta

18/05/2018, 16:12

Mero expediente

18/05/2018, 15:49

Remessa (outros motivos)

18/04/2018, 15:55

Conclusão (para julgamento)

18/04/2018, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2018, 14:29

Publicação

16/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2018, 16:20

Ato ordinatório

12/04/2018, 16:20

Remessa (outros motivos)

12/04/2018, 16:07

Outras Decisões

12/04/2018, 13:23

Outras Decisões

12/04/2018, 13:23

Remessa (outros motivos)

10/04/2018, 13:13

Conclusão (para julgamento)

10/04/2018, 12:01

Recebimento

09/04/2018, 18:44

Remessa (outros motivos)

06/04/2018, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2018, 15:10

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 16:21

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 16:21

Publicação

16/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2018, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2018, 18:50

Ato ordinatório

14/03/2018, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2018, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2018, 14:11

Apensamento

09/03/2018, 08:35

Ato ordinatório

09/03/2018, 08:35

Apensamento

09/03/2018, 08:34

Ato ordinatório

09/03/2018, 08:34

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 11:58

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 11:57

Recebimento

08/03/2018, 07:39

Remessa (outros motivos)

06/03/2018, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2018, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2018, 11:04

Publicação

15/02/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2018, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2018, 18:26

Ato ordinatório

09/02/2018, 13:33

Recebimento

08/02/2018, 12:37

Remessa (outros motivos)

07/02/2018, 18:04

Outras Decisões

07/02/2018, 17:12

Procedência

07/02/2018, 17:12

Procedência

07/02/2018, 17:12

Recebimento

05/02/2018, 12:46

Remessa (outros motivos)

02/02/2018, 12:19

Conclusão (para decisão)

02/02/2018, 12:13

Petição (Petição (outras))

02/02/2018, 12:08

Ato ordinatório

24/01/2018, 14:09

Recebimento

22/01/2018, 18:54

Recebimento

19/01/2018, 14:56

Remessa (outros motivos)

19/01/2018, 14:53

Ato ordinatório

19/01/2018, 14:53

Publicação

17/01/2018, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2018, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2018, 17:16

Apensamento

12/01/2018, 15:17

Ato ordinatório

12/01/2018, 15:17

Petição (Petição (outras))

09/01/2018, 12:47

Remessa (outros motivos)

09/01/2018, 12:45

Recebimento

08/01/2018, 10:10

Remessa (outros motivos)

19/12/2017, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2017, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2017, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2017, 11:30

Publicação

07/12/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2017, 14:40

Recebimento

05/12/2017, 14:38

Remessa (outros motivos)

05/12/2017, 13:48

Procedência

04/12/2017, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2017, 12:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2017, 09:00

Publicação

10/11/2017, 00:00

Inclusão em pauta

08/11/2017, 17:01

Mero expediente

08/11/2017, 11:38

Recebimento

09/10/2017, 17:15

Remessa (outros motivos)

03/10/2017, 17:27

Conclusão (para julgamento)

03/10/2017, 17:27

Petição (Petição (outras))

03/10/2017, 17:26

Ato ordinatório

20/09/2017, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2017, 10:49

Publicação

20/09/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2017, 18:47

Recebimento

18/09/2017, 18:36

Remessa (outros motivos)

18/09/2017, 18:13

Recebimento

18/09/2017, 17:59

Remessa (outros motivos)

18/09/2017, 17:43

Mero expediente

18/09/2017, 17:36

Outras Decisões

18/09/2017, 17:36

Recebimento

15/08/2017, 11:53

Remessa (outros motivos)

14/08/2017, 17:37

Redistribuição (incompetência)

14/08/2017, 15:21

Recebimento

14/08/2017, 15:18

Remessa (outros motivos)

14/07/2017, 12:58

Recebimento

31/05/2017, 13:45

Remessa (outros motivos)

31/05/2017, 07:27

Apensamento

31/05/2017, 07:00

Ato ordinatório

31/05/2017, 07:00

Recebimento

30/05/2017, 17:06

Remessa (outros motivos)

30/05/2017, 16:48

Recebimento

30/05/2017, 14:03

Remessa (outros motivos)

30/05/2017, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2017, 12:34

Publicação

22/05/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2017, 12:27

Remessa (outros motivos)

19/05/2017, 10:30

Procedência

19/05/2017, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2017, 11:29

Não-Provimento

18/05/2017, 09:00

Publicação

04/05/2017, 00:00

Inclusão em pauta

03/05/2017, 11:52

Mero expediente

03/05/2017, 09:49

Recebimento

02/05/2017, 17:01

Remessa (outros motivos)

02/05/2017, 16:50

Redistribuição (incompetência)

02/05/2017, 16:43

Redistribuição (sorteio)

02/05/2017, 16:43

Recebimento

02/05/2017, 16:39

Remessa (outros motivos)

27/04/2017, 16:11

Recebimento

01/12/2016, 14:02

Remessa (outros motivos)

30/11/2016, 20:27

Redistribuição (incompetência)

30/11/2016, 15:44

Redistribuição (sorteio)

30/11/2016, 15:44

Recebimento

30/11/2016, 13:35

Remessa (outros motivos)

21/11/2016, 16:46

Recebimento

02/09/2016, 15:59

Remessa (outros motivos)

02/09/2016, 15:04

Publicação

24/08/2016, 00:00

Publicação

23/08/2016, 10:08

Expedição de documento

23/08/2016, 09:42

Conclusão (para julgamento)

22/08/2016, 14:11

Distribuição (prevenção)

22/08/2016, 14:11

Recebimento

22/08/2016, 13:56

Remessa (outros motivos)

22/08/2016, 13:56

Recebimento

22/08/2016, 13:38

Ato ordinatório

22/08/2016, 13:38

80

•08/11/2023, 00:00

•13/03/2023, 00:00

•14/11/2022, 00:00

•11/04/2022, 00:00