Execução de Título Extrajudicial 5011635-18.2020.8.24.0075 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5011635-18.2020.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011635-18.2020.8.24.0075/SC EXEQUENTE: PREVIG - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO(A): FABIO ROSA BATTAGLIN (OAB RS058265) ADVOGADO(A): EVERSON TAROUCO DA ROCHA (OAB RS058435) ADVOGADO(A): EDEVALDO DAITX DA ROCHA (OAB SC014626) EXECUTADO: RAFAEL DE AGUIAR CARDOSO ADVOGADO(A): KAIO MATHEUS GONÇALVES BATISTA (OAB RJ260529) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pedido formulado pelo executado através da petição de evento 227. Em decorrência, MANTENHO a penhora on-line em dinheiro da conta bancária da parte executada, através do Sistema SISBAJUD. Preclusa a presente decisão, DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em favor da parte credora para levantamento da quantia penhorada via SISBAJUD na conta da parte executada (ev. 238). Ao mesmo tempo, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo executado.

18/05/2026, 00:00

Publicação

08/05/2026, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011635-18.2020.8.24.0075/SC EXEQUENTE: PREVIG - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO(A): FABIO ROSA BATTAGLIN (OAB RS058265) ADVOGADO(A): EVERSON TAROUCO DA ROCHA (OAB RS058435) ADVOGADO(A): EDEVALDO DAITX DA ROCHA (OAB SC014626) ATO ORDINATÓRIO Objeto: Conforme Portaria n. 01/2024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, fica intimada a parte exequente para se manifestar acerca da Exceção de Pré-executividade/pedido de reconhecimento de impenhorabilidade do evento 249. Prazo: Cinco dias.

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/05/2026, 13:38

Decurso de Prazo

06/05/2026, 01:46

Petição

05/05/2026, 23:31

Expedida/Certificada

04/05/2026, 19:25

Expedida/Certificada

04/05/2026, 19:25

Publicação

27/04/2026, 03:03

Expedida/Certificada

24/04/2026, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011635-18.2020.8.24.0075/SC EXECUTADO: RAFAEL DE AGUIAR CARDOSO ADVOGADO(A): KAIO MATHEUS GONÇALVES BATISTA (OAB RJ260529) ATO ORDINATÓRIO Objeto: Conforme Portaria n. 01/2024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, fica intimada a parte executada para manifestação na forma do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, demonstrando a impenhorabilidade e/ou a indisponibilidade excessiva, considerando a realização de bloqueio de valores em conta bancária e/ou aplicação financeira de sua titularidade. Prazo: Cinco dias. Advertência: A ausência de manifestação motivará a imediata conversão da indisponibilidade em penhora, independente da lavratura de termo e intimação da parte executada. Material de apoio: - Como contribuir para seu processo andar mais rápido

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2026, 14:27

Ato ordinatório

23/04/2026, 14:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Publicação

Expedida/Certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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