Execução Fiscal 0000916-33.1999.8.24.0064 - TJSC

Execução Fiscal 0000916-33.1999.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 15:58

Baixa Definitiva

11/07/2024, 00:53

Trânsito em julgado

10/07/2024, 16:10

Conclusão (para julgamento)

10/07/2024, 11:46

Redistribuição

08/07/2024, 10:42

Documento (Edital)

22/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

10/05/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CALTECH TELECOMUNICAÇÕES LTDA EXECUTADO: CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS EDITAL Nº 310056627884 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CALTECH TELECOMUNICAÇÕES LTDA, endereço: RUA FERNANDO MACHADO, 129, SALA 101 - CENTRO - 88020130, Florianópolis/SC (Residencial), Loteamento Nove de Julho, 15 - Barreiros - 88111380, São José/SC (Residencial) e Rua Nove de Julho, 755 e 745 - Ipiranga - 88111380, São José/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 91 6 98 000250-19 do processo administrativo 10983227320/97. Valor do Débito: 6.074,06. Data do Cálculo: 17/02/1999. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000916-33.1999.8.24.0064/SC

22/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2024, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:54

Expedida/certificada

15/03/2024, 18:11

Outras Decisões

15/03/2024, 18:11

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 17:36

Documentos

•22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CALTECH TELECOMUNICAÇÕES LTDA EXECUTADO: CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS EDITAL Nº 310056627884 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CALTECH TELECOMUNICAÇÕES LTDA, endereço: RUA FERNANDO MACHADO, 129, SALA 101 - CENTRO - 88020130, Florianópolis/SC (Residencial), Loteamento Nove de Julho, 15 - Barreiros - 88111380, São José/SC (Residencial) e Rua Nove de Julho, 755 e 745 - Ipiranga - 88111380, São José/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 91 6 98 000250-19 do processo administrativo 10983227320/97. Valor do Débito: 6.074,06. Data do Cálculo: 17/02/1999. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000916-33.1999.8.24.0064/SC

22/03/2024, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(169)