Procedimento Comum Cível 0300230-10.2016.8.24.0019 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300230-10.2016.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

23/06/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

13/06/2025, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

13/06/2025, 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1498 evento: 144. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [13] Data de confirmação [12/06/2025]

13/06/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 01:50

Juntada - Cálculo processual nº 361425 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1498 evento: 144

07/06/2025, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1498 evento: 144. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [13] Correção até [31/05/2025] Valor ressarcimento [598,93]

07/06/2025, 01:40

Baixa Definitiva

29/05/2025, 18:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2025, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1498 evento: 144. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [03/10/2017] valor [400,00]

29/05/2025, 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/05/2025, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

14/04/2025, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

14/04/2025, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

08/04/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1498 evento: 144. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [3 - Recebido o recurso de Apelação].

08/04/2025, 10:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 10:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0382/2017 Teor do ato: 1. Não sendo caso de extinção do processo ou de julgamento (total ou parcial) antecipado do mérito, passo a sanear e organizar o processo;2. Inicialmente, insta ressaltar não haver qualquer questão processual pendente, descabendo a redistribuição judicial do ônus da prova;3. Tendo em vista a ausência de pareceres técnicos ou documentos elucidativos suficientemente aptos a dispensar a realização do sobredito subsídio (art. 472 do CPC), determino a produção de prova pericial e para tanto nomeio perito judicial o(a) Dr(a). Eduardo da Silva Costa, independentemente de compromisso. Fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais) os honorários periciais do profissional, cujo valor deverá ser antecipado pelo INSS, diante da natureza acidentária da demanda (Lei n. 8.620/93, art. 8º, § 2º), devendo a autarquia previdenciária ser intimada para depositá-los no prazo de 15 (quinze) dias;4. Intime-se o perito ora nomeado para dizer se aceita o encargo, dando-lhe ciência dos honorários ora fixados. Em caso de aceitação, deverá o expert indicar data, hora e local da realização da perícia, esta no prazo máximo de 30 (trinta) dias da intimação, advertindo-o que o levantamento dos honorários ora fixados poderá ser feito após a entrega do laudo;5. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, indiquem eventual assistente técnico, apresentem quesitos e formulem eventual objeção ao perito nomeado (art. 465, §1º, do NCPC). Os quesitos do juízo serão aqueles disciplinados no anexo da Recomendação n º 1 de 15/12/2015, do CNJ (http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3060). Encaminhe-se cópia ao perito.6. Designada data para a realização da perícia, intime-se a parte autora com a advertência de que deverá se fazer presente e apresentar todos os exames de que dispõe, especialmente os atualizados e todos aqueles que se reportem ao período em que alega a incapacidade laborativa;7. O laudo deve, ao menos, conter os

28/07/2017, 10:35

Mero expediente - SAJ - 1. Não sendo caso de extinção do processo ou de julgamento (total ou parcial) antecipado do mérito, passo a sanear e organizar o processo;2. Inicialmente, insta ressaltar não haver qualquer questão processual pendente, descabendo a redistribuição judicial do ônus da prova;3. Tendo em vista a ausência de pareceres técnicos ou documentos elucidativos suficientemente aptos a dispensar a realização do sobredito subsídio (art. 472 do CPC), determino a produção de prova pericial e para tanto nomeio perito judicial o(a) Dr(a). Eduardo da Silva Costa, independentemente de compromisso. Fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais) os honorários periciais do profissional, cujo valor deverá ser antecipado pelo INSS, diante da natureza acidentária da demanda (Lei n. 8.620/93, art. 8º, § 2º), devendo a autarquia previdenciária ser intimada para depositá-los no prazo de 15 (quinze) dias;4. Intime-se o perito ora nomeado para dizer se aceita o encargo, dando-lhe ciência dos honorários ora fixados. Em caso de aceitação, deverá o expert indicar data, hora e local da realização da perícia, esta no prazo máximo de 30 (trinta) dias da intimação, advertindo-o que o levantamento dos honorários ora fixados poderá ser feito após a entrega do laudo;5. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, indiquem eventual assistente técnico, apresentem quesitos e formulem eventual objeção ao perito nomeado (art. 465, §1º, do NCPC). Os quesitos do juízo serão aqueles disciplinados no anexo da Recomendação n º 1 de 15/12/2015, do CNJ (http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3060). Encaminhe-se cópia ao perito.6. Designada data para a realização da perícia, intime-se a parte autora com a advertência de que deverá se fazer presente e apresentar todos os exames de que dispõe, especialmente os atualizados e todos aqueles que se reportem ao período em que alega a incapacidade laborativa;7. O laudo deve, ao menos, conter os elementos do art. 473 do CPC, devendo ser entregue at

27/07/2017, 17:02

—

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1498 evento: 144. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [13] Data de confirmação [12/06/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Cálculo processual nº 361425 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1498 evento: 144

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1498 evento: 144. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [13] Correção até [31/05/2025] Valor ressarcimento [598,93]

Baixa Definitiva

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1498 evento: 144. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [03/10/2017] valor [400,00]

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1498 evento: 144. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [3 - Recebido o recurso de Apelação].

Todas as movimentações(158)

Todos os documentos(17)