BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
Autor
CELSO DA SILVA
Reu
CESAR AUGUSTO LUCHESE
CPF
Reu
JOSIANE BELIS DUARTE
CPF
Reu
ROSANI BIAVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO FRASSETTO GOES
OAB/SC 33416·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA LALAU DE FARIAS
OAB/SC 35090·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
OAB/SC 8927·CPF·Representa: Autor
ROBERTO SILVA SOARES
OAB/SC 8216·CPF·Representa: Autor
EMILENE ESCARAVACO CARDOSO
OAB/SC 49657·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Edital)
29/04/2026, 03:00
Documento (Edital)
29/04/2026, 03:00
Petição
27/04/2026, 17:55
Petição
26/03/2026, 09:36
Petição
26/03/2026, 09:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Monitória Nº 0308819-22.2015.8.24.0020/SC
AUTOR: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
RÉU: SUL AMERICA COMERCIO LTDA
RÉU: CESAR AUGUSTO LUCHESE
RÉU: JOSIANE BELIS DUARTE
ADVOGADO(A): ROBERTO SILVA SOARES (OAB SC008216)
ADVOGADO(A): EMILENE ESCARAVACO CARDOSO (OAB SC049657)
RÉU: CELSO DA SILVA
RÉU: ROSANI BIAVA
ADVOGADO(A): ANA PAULA LALAU DE FARIAS (OAB SC035090)
EDITAL Nº 310092128487
JUIZ DO PROCESSO: Leandro Katscharowski Aguiar - Juiz(a) de Direito
Citando(a)(s): CESAR AUGUSTO LUCHESE, CPF: 056.970.759-52.
Prazo do Edital: 20 dias
Valor do Débito: R$ 34.284,82. Data do Cálculo: 24/08/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Monitória Nº 0308819-22.2015.8.24.0020/SC
AUTOR: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
RÉU: SUL AMERICA COMERCIO LTDA
RÉU: CESAR AUGUSTO LUCHESE
RÉU: JOSIANE BELIS DUARTE
ADVOGADO(A): ROBERTO SILVA SOARES (OAB SC008216)
ADVOGADO(A): EMILENE ESCARAVACO CARDOSO (OAB SC049657)
RÉU: CELSO DA SILVA
RÉU: ROSANI BIAVA
ADVOGADO(A): ANA PAULA LALAU DE FARIAS (OAB SC035090)
EDITAL Nº 310092128449
JUIZ DO PROCESSO: Leandro Katscharowski Aguiar - Juiz(a) de Direito
Citando(a)(s): CELSO DA SILVA, CPF: 417.941.339-68.
Prazo do Edital: 20 dias
Valor do Débito: R$ 34.284,82. Data do Cálculo: 24/08/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
Publicacao/Comunicacao
Monitória Nº 0308819-22.2015.8.24.0020/SC
AUTOR: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
RÉU: SUL AMERICA COMERCIO LTDA
RÉU: CESAR AUGUSTO LUCHESE
RÉU: JOSIANE BELIS DUARTE
ADVOGADO(A): ROBERTO SILVA SOARES (OAB SC008216)
ADVOGADO(A): EMILENE ESCARAVACO CARDOSO (OAB SC049657)
RÉU: CELSO DA SILVA
RÉU: ROSANI BIAVA
ADVOGADO(A): ANA PAULA LALAU DE FARIAS (OAB SC035090)
EDITAL Nº 310092128487
JUIZ DO PROCESSO: Leandro Katscharowski Aguiar - Juiz(a) de Direito
Citando(a)(s): CESAR AUGUSTO LUCHESE, CPF: 056.970.759-52.
Prazo do Edital: 20 dias
Valor do Débito: R$ 34.284,82. Data do Cálculo: 24/08/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Monitória Nº 0308819-22.2015.8.24.0020/SC
AUTOR: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
RÉU: SUL AMERICA COMERCIO LTDA
RÉU: CESAR AUGUSTO LUCHESE
RÉU: JOSIANE BELIS DUARTE
ADVOGADO(A): ROBERTO SILVA SOARES (OAB SC008216)
ADVOGADO(A): EMILENE ESCARAVACO CARDOSO (OAB SC049657)
RÉU: CELSO DA SILVA
RÉU: ROSANI BIAVA
ADVOGADO(A): ANA PAULA LALAU DE FARIAS (OAB SC035090)
EDITAL Nº 310092128449
JUIZ DO PROCESSO: Leandro Katscharowski Aguiar - Juiz(a) de Direito
Citando(a)(s): CELSO DA SILVA, CPF: 417.941.339-68.
Prazo do Edital: 20 dias
Valor do Débito: R$ 34.284,82. Data do Cálculo: 24/08/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
25/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2026, 13:44
Ato ordinatório
24/03/2026, 13:44
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2026, 13:40
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2026, 13:40
Decurso de Prazo
07/03/2026, 03:46
Publicação
11/02/2026, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 04:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Monitória Nº 0308819-22.2015.8.24.0020/SC
AUTOR: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
RÉU: JOSIANE BELIS DUARTE
ADVOGADO(A): ROBERTO SILVA SOARES (OAB SC008216)
ADVOGADO(A): EMILENE ESCARAVACO CARDOSO (OAB SC049657)
RÉU: ROSANI BIAVA
ADVOGADO(A): ANA PAULA LALAU DE FARIAS (OAB SC035090)
DESPACHO/DECISÃO
A citação por edital é um procedimento admitido excepcionalmente, nas hipóteses previstas no art. 256 do Código de Processo Civil, quando a parte demandante comprovar que esgotou todos os meios postos ao seu alcance para a localização da parte demandada.
É exatamente o caso deste processo, em que restaram infrutíferas todas as tentativas de citação nos endereços conhecidos da parte demandada, inclusive aqueles obtidos após consulta realizada por meio dos sistemas auxiliares da justiça (evento 302).
Bem a propósito:
A conclusão de que o réu está em local incerto e não sabido depois de diligenciados os endereços encontrados por meio dos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário, autoriza e confere validade à citação por edital. (TJSC, AC nº 5007500-26.2019.8.24.0033, rel. Des. Monteiro Rocha, j. 03.08.2023)
Desse modo, diante do interesse público na efetividade da jurisdição, que não se coaduna com a paralisação do processo pela não localização da parte demandada, defiro a citação editalícia requerida (evento 333).
Cite-se as partes demandadas Celso da Silva e Cesar Augusto Luchese por edital, com prazo de 20 dias (CPC, art. 257); dispensada a publicação em jornal local de ampla circulação.
Findo o prazo sem resposta, intime-se pessoalmente o representante da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina responsável pela curatela especial (CPC, art. 72, II e parágrafo único) ou, quando se tratar de localidade não atendida pelo referido Órgão, o assistente judiciário a ser designado pelo Cartório, independentemente de nova conclusão, por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita (Resolução CM nº 05/2019), para apresentar defesa no prazo em dobro de 30 dias (CPC, art. 186, caput e §§ 1º e 3º).
Intime-se.
10/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
09/02/2026, 18:08
Expedida/certificada
09/02/2026, 18:08
Expedida/certificada
09/02/2026, 18:08
Outras Decisões
09/02/2026, 18:08
Decurso de Prazo
22/01/2026, 01:11
Conclusão (para decisão)
21/01/2026, 18:20
Petição
06/11/2025, 13:11
Publicação
06/11/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 0308819-22.2015.8.24.0020/SC
AUTOR: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Considerando a(s) pesquisa(s) de endereço já realizada(s) nos autos, fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR não cumprido, devendo apresentar endereço(s) completo(s) para nova expedição, bem como providenciar o pagamento antecipado da(s) condução(ões) do oficial de justiça ou preferencialmente despesas postais (onde couber), no prazo de até 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, fica ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte ou de suspensão do feito quando se tratar de processo executivo.
ATENÇÃO: Em caso de erro no momento de inclusão de diligências saiba que o próprio advogado associado à parte no processo consegue extrair/desativar itens NÃO efetivados sem intervenção do cartório na área de custas. Veja como na Cartilha de Custas disponibilizada na página da contadoria https://www.tjsc.jus.br/web/processo-eletronico-eproc/contadoria-judicial-estadual
Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo.
Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente (de acordo com o pedido), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.
Exemplo:
Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
05/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/11/2025, 13:08
Ato ordinatório
04/11/2025, 13:08
Documento (Mandado)
20/10/2025, 13:10
Decurso de Prazo
20/09/2025, 01:04
Documento (Mandado)
18/09/2025, 13:07
Petição
16/09/2025, 18:19
Mandado
08/09/2025, 17:57
Mandado
08/09/2025, 17:53
Expedição de documento (Mandado)
05/09/2025, 19:18
Expedição de documento (Mandado)
05/09/2025, 19:18
Decurso de Prazo
30/08/2025, 01:09
Documento (Informações)
28/08/2025, 14:06
Expedida/Certificada
26/08/2025, 10:11
Documento (Outros documentos)
25/08/2025, 17:15
Movimentação processual
25/08/2025, 17:15
Documento (Mandado)
20/08/2025, 18:40
Comunicação eletrônica
11/08/2025, 17:34
Publicação
08/08/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 0308819-22.2015.8.24.0020/SC
AUTOR: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o procurador da parte autora/exequente para, no prazo de 30 dias, efetuar o pagamento correto e completo das diligências/despesas postais (Resolução CM n. 3, de 11/03/2019), ciente de que o boleto respectivo deverá ser gerado pelo próprio interessado sem a remessa dos autos à contadoria judicial.
Quanto a eventuais diligências, fica ciente a parte autora/exequente de que as conduções pagas no processo são efetivadas pelo próprio Oficial de Justiça junto ao sistema Eproc, de acordo com a quantidade de deslocamentos para as diligências realizadas quando do cumprimento do mandado, de modo que poderão não remanescer custas de diligências recolhidas anteriormente. Assim, esclarece-se que não é facultado ao cartório subtrair diligências informadas como efetivadas pelo Oficialato e orienta-se o(a) advogado(a) a consultar a certidão emitida pelo(a) Oficial(a) de Justiça nos autos, na qual consta a quantidade de diligências efetivamente realizadas, que poderá ser superior ao que foram pagos previamente.
Decorrido o prazo sem manifestação, fica ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte ou de suspensão do feito quando se tratar de processo executivo.
07/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/08/2025, 06:26
Ato ordinatório
06/08/2025, 06:26
Petição
24/07/2025, 17:58
Publicação
18/07/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0308819-22.2015.8.24.0020/SC RELATOR: Leandro Katscharowski Aguiar
AUTOR: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 303 - 16/07/2025 - Juntada de certidão
17/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 21:10
Expedida/certificada
16/07/2025, 20:48
Documento (Certidão)
16/07/2025, 20:48
Documento (Outros documentos)
16/07/2025, 20:48
Documento (Mandado)
11/07/2025, 16:53
Mandado
07/07/2025, 18:11
Mandado
07/07/2025, 16:17
Expedição de documento (Mandado)
05/07/2025, 19:04
Decurso de Prazo
01/07/2025, 01:14
Petição
27/06/2025, 14:43
Documento (Informações)
25/06/2025, 09:13
Expedida/Certificada
18/06/2025, 15:50
Documento (Outros documentos)
18/06/2025, 15:50
Petição
17/06/2025, 16:57
Publicação
06/06/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Monitória Nº 0308819-22.2015.8.24.0020/SC
AUTOR: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
RÉU: JOSIANE BELIS DUARTE
ADVOGADO(A): ROBERTO SILVA SOARES (OAB SC008216)
ADVOGADO(A): EMILENE ESCARAVACO CARDOSO (OAB SC049657)
RÉU: ROSANI BIAVA
ADVOGADO(A): ANA PAULA LALAU DE FARIAS (OAB SC035090)
DESPACHO/DECISÃO
1. Deixo de conhecer as teses aventadas no evento 279, pois as questões já estão preclusas, conforme decisão do evento 233 e o acórdão do evento 15 dos autos da apelação.
Ademais, não há como aferir nulidade da citação que sequer foi realizada. O julgamento parcial do mérito foi realizado tão somente em face das partes cuja citação já foi perfectibilizada.
Intimem-se.
2. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar novo endereço para citçação dos réus Celso da Silva e César Augusto Luchese, bem como recolher as custas dos referidos atos, ciente de que o boleto deverá ser gerado pelo próprio interessado, sem a remessa dos autos à Contadoria.
05/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/06/2025, 13:13
Expedida/certificada
04/06/2025, 13:13
Expedida/certificada
04/06/2025, 13:13
Mero expediente
04/06/2025, 13:13
Conclusão (para decisão)
27/05/2025, 10:47
Petição
12/05/2025, 08:39
Confirmada
17/04/2025, 00:29
Expedida/certificada
16/04/2025, 17:18
Mero expediente
16/04/2025, 17:18
Petição
11/04/2025, 11:15
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 14:31
Reativação
10/04/2025, 14:30
Comunicação eletrônica
18/02/2025, 11:55
Baixa Definitiva
30/05/2024, 19:30
Documento (Certidão)
29/05/2024, 11:13
Decurso de Prazo
29/05/2024, 01:11
Petição
28/05/2024, 13:48
Confirmada
25/05/2024, 23:59
Petição
22/05/2024, 15:55
Confirmada
21/05/2024, 08:15
Custas
20/05/2024, 15:00
Custas
20/05/2024, 14:58
Custas
20/05/2024, 14:58
Decurso de Prazo
18/05/2024, 01:16
Confirmada
16/05/2024, 06:50
Remessa (outros motivos)
15/05/2024, 18:17
Expedida/certificada
15/05/2024, 18:16
Expedida/certificada
15/05/2024, 18:16
Expedida/certificada
15/05/2024, 18:16
Trânsito em julgado
15/05/2024, 18:08
Recebimento
15/05/2024, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSIANE BELIS DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO SILVA SOARES (OAB SC008216) ADVOGADO(A): EMILENE ESCARAVACO CARDOSO (OAB SC049657)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
INTERESSADO: SUL AMERICA COMERCIO LTDA (RÉU)
INTERESSADO: CESAR AUGUSTO LUCHESE (RÉU)
INTERESSADO: ROSANI BIAVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA LALAU DE FARIAS
INTERESSADO: CELSO DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308819-22.2015.8.24.0020/SC (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR
22/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/04/2023, 15:46
Retificação de movimento
15/12/2022, 13:59
Petição
07/12/2022, 15:31
Confirmada
15/11/2022, 06:47
Expedida/certificada
14/11/2022, 20:18
Petição
15/08/2022, 10:34
Decurso de Prazo
26/03/2022, 01:08
Documento (Informações)
24/03/2022, 16:32
Expedida/Certificada
24/03/2022, 11:06
Documento (Outros documentos)
23/03/2022, 10:49
Documento (Outros documentos)
23/03/2022, 10:49
Documento (Certidão)
21/03/2022, 12:40
Decurso de Prazo
18/03/2022, 01:11
Confirmada
03/03/2022, 23:59
Confirmada
22/02/2022, 06:34
Expedida/certificada
21/02/2022, 17:55
Improcedência
21/02/2022, 17:55
Conclusão (para decisão)
18/02/2022, 18:09
Movimentação processual
18/02/2022, 18:09
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
12/09/2021, 19:46
Petição
17/06/2021, 17:06
Confirmada
26/05/2021, 07:24
Expedida/certificada
25/05/2021, 21:20
Decurso de Prazo
20/05/2021, 01:09
Petição
19/05/2021, 19:06
Documento (Mandado)
16/05/2021, 06:21
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)