Embargos à Execução Fiscal 0048931-91.2011.8.24.0038 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0048931-91.2011.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 17:28

Custas

20/07/2024, 16:55

Custas

20/07/2024, 16:55

Documento (Certidão)

19/07/2024, 10:06

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 10:01

Trânsito em julgado

19/07/2024, 10:00

Recebimento

08/07/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ELETRIFICAÇÃO PRINCIPE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0048931-91.2011.8.24.0038/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ELETRIFICAÇÃO PRINCIPE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0048931-91.2011.8.24.0038/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

16/02/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2022, 14:18

Mudança de Assunto Processual

07/10/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 16:25

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2022, 14:22

Ato ordinatório

12/08/2022, 14:22

Documentos

•22/03/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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