Embargos à Execução Fiscal 5005568-45.2020.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

LUIZ CARLOS RAMIRES

Reu

Advogados / Representantes

NORTON DE ARAUJO MATTOS

OAB/SC 037855·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ERNESTO BAIÃO BENTO

OAB/SC 004990·CPF·Representa: Autor

NORTON DE ARAUJO MATTOS

OAB/SC 037855·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

NORTON DE ARAUJO MATTOS

OAB/SC 037855·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ERNESTO BAIÃO BENTO

OAB/SC 004990·CPF·Representa: Autor

NORTON DE ARAUJO MATTOS

OAB/SC 037855·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

ERNESTO BAIÃO BENTO

OAB/SC 004990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2024, 13:18

Custas

18/07/2024, 17:24

Custas

18/07/2024, 17:24

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 14:08

Documento (Certidão)

17/07/2024, 14:07

Trânsito em julgado

17/07/2024, 14:07

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:11

Confirmada

24/06/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

16/06/2024, 10:49

Expedida/certificada

14/06/2024, 10:21

Expedida/certificada

14/06/2024, 10:20

Recebimento

06/06/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: LUIZ CARLOS RAMIRES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005568-45.2020.8.24.0040/SC (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

22/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 17:33

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

19/07/2024, 13:18

Custas

18/07/2024, 17:24

Custas

18/07/2024, 17:24

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 14:08

Documento (Certidão)

17/07/2024, 14:07

Documentos

•22/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

17/07/2024, 14:07

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:11

Confirmada

24/06/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

16/06/2024, 10:49

Expedida/certificada

14/06/2024, 10:21

Expedida/certificada

14/06/2024, 10:20

Recebimento

06/06/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: LUIZ CARLOS RAMIRES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005568-45.2020.8.24.0040/SC (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

22/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 17:33

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 23:52

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2023, 09:10

Expedida/certificada

17/11/2023, 16:41

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 10:35

Conclusão (para despacho)

27/07/2021, 15:55

Documento (Outros documentos)

27/07/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 09:56

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 15:14

Confirmada

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 20:33

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 08:52

Expedida/certificada

30/04/2021, 14:47

Mero expediente

30/04/2021, 14:47

Conclusão (para despacho)

14/12/2020, 15:20

Documento (Certidão)

14/12/2020, 15:20

Distribuição (dependência)

01/12/2020, 17:19