Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva
APELADO: VLADIMIR DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE)
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5055751-55.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL
22/03/2024, 00:00
Expedida/Certificada
21/03/2024, 20:15
Expedida/certificada
21/03/2024, 20:13
Conclusão (para decisão)
19/03/2024, 16:34
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 16:24
Confirmada
18/03/2024, 08:44
Expedida/certificada
15/03/2024, 19:07
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
14/03/2024, 18:59
Não-Provimento
14/03/2024, 14:06
Não-Provimento
14/03/2024, 14:05
Decurso de Prazo
07/03/2024, 01:02
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 10:29
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 10:28
Decurso de Prazo
05/03/2024, 01:01
Conclusão (para decisão)
27/02/2024, 15:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO
APELADO: VLADIMIR DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE)
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5055751-55.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL